TJ/MT - Comarca atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai

Dia dos Pais

TJ/MT - Comarca de Poconé atua para reduzir a zero número de crianças sem o nome do pai

Em um ano de intenso trabalho, a Comarca de Poconé (a 104 Km de Cuiabá) está próxima a pôr fim ao número de crianças que estavam sem o nome do pai em seus registros de nascimento. O resultado positivo é fruto de uma ação conjunta entre o Judiciário local, por meio do Projeto Pequeno Cidadão e do Programa Justiça Comunitária.

De acordo com o juiz diretor do fórum, Edson Dias Reis, apenas 5% das crianças detectadas em 2008 sem o registro do pai continuam nas mesmas condições. Para tentar reduzir a zero esse índice, o magistrado irá realizar no próximo sábado, 8/8, a partir das 8h, 45 audiências de conciliação para o reconhecimento voluntário de paternidade.

Conforme o magistrado, em 2008 o município tinha 800 crianças na rede pública de ensino sem o nome do pai, hoje apenas 45 estão nessas condições. O bom resultado é atribuído ao trabalho realizado de conscientização da população feito pelos agentes comunitários de justiça.

"O trabalho com o Justiça Comunitária de visita domiciliar, com a conscientização das famílias, somado ao encaminhamento dos casos a Defensoria Pública, é uma das ações que contribuiu para chegar a esse resultado", avaliou.

Ainda segundo o magistrado todas as ações desenvolvidas, incluindo o Pequeno Cidadão, estão propiciando uma "democratização do acesso a Justiça de pessoas que estavam às margens de direitos tão básicos".

Neste sábado, a realização das audiências envolverá o trabalho de aproximadamente 30 servidores da comarca e o magistrado, além de integrantes do MP e Defensoria Pública. Os pais que reconhecerem voluntariamente a paternidade poderão sair do local com a nova certidão de nascimento dos seus filhos. Já aqueles que tiverem dúvidas sobre o suposto parentesco deverão realizar exames de DNA.

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