Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito Sindical"

Sorteio de obra

Migalhas realiza o sorteio do livro "Curso Básico de Direito Sindical" (LTr - 2ª edição - 486p.), de José Carlos Arouca. O título, oferecido pelo autor, debate alterações substanciais na legislação sindical do Brasil.

Sobre a obra :

No Brasil, o Estado Democrático de Direito procurou conciliar os valores sociais do trabalho com a livre-iniciativa, sem negar o embate histórico entre o trabalho e o capital, que se mantém, mesmo quando o capitalismo selvagem, estimulado pela globalização perversa, abafa o ressurgimento do socialismo.

Neste quadro, o trabalhador considerado singularmente na movimentação de uma "reclamação", para defender seus direitos, perde importância quando a lesão alcança o grupo no qual se integra, transfigurando o litígio em conflito coletivo.

Assim, o direito individual do trabalho, pouco a pouco, é superado pela coletivização dos meios de defesa, por intermédio da soma de forças da classe trabalhadora, personificada no sindicato.

O CPC, na sua concepção individualista, envelheceu com o surgimento da Ação Civil Pública, do CDC e da Ação Coletiva Sindical ou substituição processual, até bem pouco tempo atrás negada pela Justiça do Trabalho.

Sobre o autor :

José Carlos Arouca é advogado, juiz aposentado do TRT da segunda região, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo, de Direito Social Cesarino Jr., do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.