MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Entra em vigor hoje, a lei 13.541 de 2009 que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de SP. Antecipadamente, na última sexta-feira, 31/7, a USP baixou a Portaria que, responsabiliza o servidor não docente, docente ou o aluno da Faculdade que descumprir a lei estadual, usando qualquer tipo de produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados.

Da Redação

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Atualizado às 09:35


Onde houver fumaça...

Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Entra em vigor hoje a lei 13.541 de 2009 que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de SP.

Antecipadamente, na última sexta-feira, 31/7, a USP baixou Portaria que responsabiliza o servidor não docente, docente ou o aluno da Faculdade que descumprir a lei estadual, usando qualquer tipo de produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados.

E como diz a música "É proibido fumar, diz o aviso que eu li...".

  • Confira abaixo a Portaria da magnífica reitora profa. dra. Suely Vilela.

_________________

_________________
___________________

Leia mais

  • 2/7/09 - Presidente do TJ/SP suspende decisão que limitava lei antifumo – clique aqui.

  • 15/5/09 - Advogado comenta lei que proíbe o fumo em locais fechados - clique aqui.

  • 13/5/09 - Ministra Ellen Gracie arquiva ação da Abrasel contra Lei Antifumo - clique aqui.
  • 8/5/09 - Publicada lei antifumo do Estado de SP - clique aqui.
  • 8/5/09 - ALESP aprova proibição ao fumo em ambientes fechados – clique aqui.
  • 7/5/09 - Governador José Serra sanciona lei antifumo – clique aqui.

_________________
_____________________

Patrocínio

ANDRIA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ANDRIA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ANDRIA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...