sábado, 8 de maio de 2021

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Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Entra em vigor hoje, a lei 13.541 de 2009 que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de SP. Antecipadamente, na última sexta-feira, 31/7, a USP baixou a Portaria que, responsabiliza o servidor não docente, docente ou o aluno da Faculdade que descumprir a lei estadual, usando qualquer tipo de produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009


Onde houver fumaça...

Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Entra em vigor hoje a lei 13.541 de 2009 que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo no Estado de SP.

Antecipadamente, na última sexta-feira, 31/7, a USP baixou Portaria que responsabiliza o servidor não docente, docente ou o aluno da Faculdade que descumprir a lei estadual, usando qualquer tipo de produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, total ou parcialmente fechados.

E como diz a música "É proibido fumar, diz o aviso que eu li...".

  • Confira abaixo a Portaria da magnífica reitora profa. dra. Suely Vilela.

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Leia mais

  • 2/7/09 - Presidente do TJ/SP suspende decisão que limitava lei antifumo - clique aqui.

  • 15/5/09 - Advogado comenta lei que proíbe o fumo em locais fechados - clique aqui.

  • 13/5/09 - Ministra Ellen Gracie arquiva ação da Abrasel contra Lei Antifumo - clique aqui.
  • 8/5/09 - Publicada lei antifumo do Estado de SP - clique aqui.
  • 8/5/09 - ALESP aprova proibição ao fumo em ambientes fechados - clique aqui.
  • 7/5/09 - Governador José Serra sanciona lei antifumo - clique aqui.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/8/2009 09:35