Lançamento da obra "Tributação e Meio Ambiente"
Da Redação
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Atualizado em 14 de agosto de 2009 08:10
Lançamento
Obra inova ao propor a defesa do meio ambiente a partir de mecanismos tributários
A Editora Del Rey e o advogado Jorge Henrique de Oliveira Souza, sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados lançam, no próximo dia 20/8, a obra "Tributação e Meio Ambiente" (385p.). O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509 - São Paulo/SP), das 18h30 às 21h30.
Sobre a obra :
A presente obra, prefaciada pelo professor Roque Antonio Carrazza, tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributarias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 255 da Constituição Federal. A preocupação cada vez maior que as questões ambientais despertam e a necessidade impostergável de utilização de todos os instrumentos ao alcance do Estado para interferir na crescente degradação do meio ambiente, como medida eficaz para garantia do bem-estar e vida da presente e futuras gerações revelam a importância desta análise. Neste sentido, o livro analisa o perfil constitucional de cada uma das espécies tributárias e seus traços característicos para verificação de como é possível sua utilização para preservação do meio ambiente, analisando-se ainda a defesa do meio ambiente como principio da atividade econômica a orientar todas as normas tributarias.
Para o professor Roque Antonio Carrazza, de Direito Tributário da PUC/SP, orientador do autor durante o mestrado na mesma universidade, Jorge Henrique de Oliveira Souza preocupou-se em elaborar uma obra didática, que permite, até para quem está iniciando na área jurídica, conhecer a possibilidade de utilização de instrumentos fiscais para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O ponto de partida para isso está expresso na proposta do livro de lançar um debate para discutir as teses jurídicas de maior relevo e analisar diretrizes traçadas pela jurisprudência, a partir de casos concretos.
No prefácio, Roque Carrazza ainda enaltece a iniciativa do autor de analisar demoradamente a Constituição Federal, sobretudo antes de começar o estudo sobre tributação ambiental. Para tanto, na obra, Jorge Henrique de Oliveira Souza reserva um significativo espaço à análise dos princípios e valores, destacados pela Constituição, "que não podem ser atropelados, ainda que por uma boa causa, como a preservação do meio ambiente". Fixadas as premissas, o autor passa então à análise da forma pela qual cada uma das espécies tributárias pode contribuir para a defesa do meio ambiente. E destina ainda um capítulo específico para estudo dos instrumentos tributários previstos no Estatuto da Cidade, voltados à preservação do meio ambiente urbano.
Sobre o autor :
Jorge Henrique de Oliveira Souza é advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito do Estado, concentração em Direito Tributário, pela PUC/SP. Professor assistente da PUC/SP em Prática Forense "A" - 2008. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Constitucional da EPD - Escola Paulista de Direito e da UNISANTOS - 2006 a 2007. Professor de Direito Tributário do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial da UNIP em 2005 e da Faculdade Santa Marcelina, no curso de Relações Internacionais em 2008. Procurador-geral do Município de Santo André/SP - 2003 a 2005. Membro da Comissão Jurídica de Direito Tributário da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Concretagem (ABESC) - 2001 a 2003.
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