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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Juiz ignora ordem da presidente do TJ/AL e se recusa a mandar prender deputado

terça-feira, 18 de agosto de 2009


Indeferido

Juiz ignora ordem da presidente do TJ/AL e se recusa a mandar prender deputado

  • Confira abaixo a íntegra da matéria publicada no site do jornal Extra Alagoas, no dia 12/8/2009.

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Juiz que se recusou a prender deputado poderá ser punido

John Silas recusou-se a cumprir ordem verbal da presidente do TJ para prender Cícero Ferro, em Arapiraca

O juiz John Silas, da comarca de Arapiraca, teme uma representação contra ele junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, prometida pela desembargadora Elizabeth Carvalho. Seu pecado foi desobedecer a uma ordem verbal da presidenta do Tribunal de Justiça determinando a prisão em flagrante do deputado Cícero Ferro durante uma entrevista do parlamentar a uma emissora de rádio de Arapiraca.

O fato ocorreu na sexta-feira, 30 de julho, quando Elizabeth Carvalho se dirigia de carro para a cidade de Delmiro Gouveia, onde seria homenageada. Alertada de que Cícero Ferro estava dando uma entrevista sobre a volta dos taturanas e as acusações contra o Judiciário, a presidente do TJ telefonou para John Silas determinando que o juiz mandasse prender o deputado dentro da emissora que o entrevistava. John Silas argumentou que sem ordem escrita e sem saber qual o crime que Cícero Ferro estaria praticando, não poderia mandar prender o deputado. A presidenta do TJ também esqueceu que Cícero Ferro já estava investido da função de deputado estadual, e nessa condição, tem imunidade parlamentar para expressar suas opiniões em todo o Estado.

Irritada e aos gritos, Elizabeth Carvalho chamou o juiz de "frouxo e covarde" dizendo que ele tinha medo do deputado e advertindo que iria mandar a Corregedoria do Tribunal de Justiça abrir uma sindicância contra o magistrado por desobedecer uma ordem da presidenta do TJ. Temendo retaliação, o juiz John Silas procurou a Almagis (Associação dos Magistrados de Alagoas) para se defender e recebeu solidariedade de vários colegas.

O jornal EXTRA ouviu alguns profissionais do direito e foi informado de que o juiz agiu corretamente em não mandar prender o deputado Cícero Ferro, ainda que ele estivesse dizendo calúnias e injúrias contra membros do Poder Judiciário. Alegam que esses crimes são afiançáveis e não permitem prisão em flagrante, e que a decisão da desembargadora Elizabeth Carvalho seria abuso de autoridade.

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