Senado discutirá concentração de empresas na produção de suco de laranja
O Senado discutirá em audiência pública amanhã, 25/8, a partir das 10h, o processo de concentração econômica que ocorre na citricultura brasileira, quando ouvirá representantes das indústrias exportadoras de suco, dos produtores de laranja e do governo federal. O debate será promovido pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Anexo II do Senado, sala 19.
Da Redação
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Atualizado às 08:50
Audiência pública
Senado discutirá amanhã, 25/8, concentração de empresas na produção de suco de laranja
O Senado discutirá em audiência pública amanhã, 25/8, a partir das 10h, o processo de concentração econômica que ocorre na citricultura brasileira, quando ouvirá representantes das indústrias exportadoras de suco, dos produtores de laranja e do governo federal. O debate será promovido pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Anexo II do Senado, sala 19.
A audiência foi solicitada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT/SP) e Augusto Botelho (PT/RR). Suplicy há anos acompanha os problemas da citricultura nacional e tem denunciado as "práticas oligopolistas" dos produtores de suco, com "intensa concentração" e verticalização das empresas, em detrimento dos produtores de laranja.
No requerimento em que pediram a audiência conjunta, Suplicy e Botelho lembram que, em 1994, os produtores de laranja entraram com uma ação na Secretaria do Direito Econômico, do Ministério da Justiça, contra 12 processadoras de suco, acusando-as de formação de cartel e imposição de preços da laranja. Na época, foi assinado um Termo de Cessação de Conduta (TCC), "mas o compromisso não foi cumprido e as práticas de cartelização continuaram".
Conforme notícia recente do jornal Valor Econômico, citada no requerimento, "a concentração econômica é evidente e quatro grupos econômicos centralizam o processamento do suco de laranja: Cutrale, Citrosuco, Citrovita e Louis Dreyfus". Conforme o jornal, são empresas de capital fechado "e pouquíssima transparência". Os senadores observam que as empresas processadoras detinham menos de 600 mil pés de laranja nos anos 70 e hoje este número está próximo de 50 milhões e elas continuam aumentando seus plantios.
Suplicy e Augusto Botelho observam que a Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) tem feito várias denúncias contra as empresas processadoras, inclusive de subfaturamento nas exportações. O presidente da Associtrus, Flávio de Carvalho Pinto, estará presente à audiência pública. Também confirmaram participação o presidente do Cade, do Ministério da Justiça, Arthur Badin, e o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos, Christian Lohbauer
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