OMC dá razão ao Brasil em disputa com EUA sobre o algodão

A Organização Mundial de Comércio - OMC aprovou uma compensação ao Brasil em sua disputa com os Estados Unidos sobre subsídios ao algodão norte-americano, em decisão divulgada nesta segunda-feira, 31/8.

A decisão dá sinal verde para o Brasil retaliar os Estados Unidos em pelo menos US$ 294,7 milhões por ano, por causa da manutenção de subsídios ao algodão por parte dos americanos. A sanção pode aumentar, pois a OMC deu uma fórmula para o Brasil calcular o montante com base nos subsídios à exportação dados pelos EUA a seus produtores de algodão.

Quanto à retaliação cruzada, ou seja, com quebra de patentes, fica dependendo de o montante da sanção ser bem maior do que os US$ 294,7 milhões que foram calculados pela OMC com base no comércio americano de 2006. Assim, pelo valor de 2008, o Brasil só poderia aplicar a retaliação cruzada quando o valor da sanção alcançasse US$ 409,7 milhões.

O Brasil pretendia obter US$ 2,5 bilhões anuais em sanções comerciais retaliatórias - o que normalmente seria na forma de tarifas adicionais sobre importações de bens norte-americanos -, mas os Estados Unidos disseram que um número de US$ 20 a US$ 30 milhões era o apropriado.

Brasília calcula que os subsídios americanos aos produtores de algodão tenham chegado a US$ 12 bilhões entre 1999 e 2002, enquanto o valor das colheitas foi de US$ 13,9 bilhões durante o mesmo período, o que significa uma taxa média de subsídio de 89,5%.

O Brasil alega que os subsídios dados pelos EUA prejudicaram os produtores brasileiros ao elevar a fatia americana no comércio de algodão (39%), baixar os preços internacionais e tirar o Brasil de terceiros mercados.

Histórico

O caso foi apresentado na OMC em 2002 pelo Brasil, que havia ganho uma primeira vez em 2004 e depois, em apelação, em 2005. Como não obteve resposta satisfatória, Brasília apresentou queixa novamente contra os EUA em 2006, vencendo mais uma vez em dezembro de 2007. O órgão de apelação da OMC confirmou sua decisão em junho de 2008.

Na época, os relatórios dos árbitros da organização estabeleceram que o programa de garantia do crédito a exportações citado consistia em um caso de subsídio às exportações.

Segundo esta condenação, os EUA foram intimados a agir de acordo com as regras da OMC e de revisar seus subsídios, caso contrário seriam expostos a sanções brasileiras.

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Fonte : Valor Online, Reuters, France Presse e G1

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