CNJ determinou o afastamento de duas juízas da Bahia
O plenário do CNJ decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do TJ/BA, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada na sessão plenária de ontem, 15/9, por maioria de votos dos conselheiros.
Da Redação
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Atualizado às 08:43
Venda de sentenças
CNJ determina o afastamento de duas juízas da Bahia
O plenário do CNJ decidiu afastar preventivamente de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do TJ/BA, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada na sessão plenária de ontem, 15/9, por maioria de votos dos conselheiros. Por unanimidade, o Conselho resolveu abrir processo administrativo disciplinar contra as duas magistradas, ao seguir o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, relator da Reclamação Disciplinar (RD 200910000024725).
"Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações", justificou o ministro Gilson Dipp.
Em seu voto, o relator determinou também ao TJ/BA que suspenda todos os eventuais benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas, a exemplo de uso de carros oficiais e faça a redistribuição dos processos que estejam sob a responsabilidade das juízas. O CNJ decidiu, ainda, oficiar a presidência do TJ/BA para evitar que ambas ingressem com pedido de aposentadoria, para evitar a investigação. As magistradas foram denunciadas pelo MP/BA por possível envolvimento num esquema que envolve funcionários do TJ/BA, advogados e juízes.
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Reclamação Disciplinar : 200910000024725 - clique aqui.
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