Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia
Pela internet, de qualquer lugar do mundo, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ/RO poderão julgar, inicialmente, processos que não precisam de sustentação oral, que é a defesa falada feita por um advogado.
Da Redação
domingo, 20 de setembro de 2009
Atualizado em 18 de setembro de 2009 15:31
Ambiente virtual
Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia
Pela internet, os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RO poderão julgar, inicialmente, processos que não precisam de sustentação oral.
No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem se interessar, por meio de link disponível na página do TJ/RO (clique aqui). A primeira sessão virtual no 2º grau da Justiça Estadual está marcada para setembro, na terça-feira, 22/9.
Transparência, facilidade ao trabalho de magistrados e advogados, diminuição de custos, rapidez e aumento no número de julgamentos estão entre os objetivos do projeto. Segundo a analista de sistemas do TJ/RO, Ângela Carmes Szymczak, o funcionamento do sistema é simples e seguro: todo acesso é mediante inserção de senha e nome de usuário.
Depois da autenticação do acesso, o departamento judiciário cadastra a pauta e a sessão no Sistema de Acompanhamento Processual (SAP) para o julgamento virtual. No dia em que está marcada a sessão virtual, os magistrados acessam o sistema pelo site do TJ, e lá inserem o relatório e o voto. As informações que estão no sistema estão codificadas em criptografia SSL (Secure Sockets Layer), o que impede que, caso alguém tenha acesso aos arquivos, não consiga ler sem que se tenha a chave de segurança que traduz esses códigos.
O sistema apresenta a situação e informações de cada processo (em julgamento, retirado de pauta, adiado ou com pedido de vista). Após todos os integrantes terem votado, a situação do processo é automaticamente alterada para "em julgamento (aguardando proclamação do resultado)". Só então a secretária da sessão, que também acompanhará a sessão pela internet, cadastrará a decisão da Câmara e fará o encerramento do julgamento.
Histórico
A ideia do Julgamento Virtual surgiu em 2002. O sistema foi desenvolvido pela equipe de informática do TJ e, em 2005, passou a ser testado no 1º grau pela Turma Recursal de Porto Velho. Esses testes contribuíram para o aperfeiçoamento do sistema. Em junho de 2009, a presidente do TJ/RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro autorizou novos testes, treinamento e o início dos julgamentos pela internet, desta vez no 2º grau de jurisdição, formado por desembargadores.
O trabalho é coordenado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, idealizador do projeto e membro da 2ª Câmara Cível do TJ/RO.
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