Lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à Luz da Lei 11.445/2007"
Da Redação
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Atualizado às 07:32
Lançamento
Evento será durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental
Hoje a Editora Fórum lança a obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à Luz da Lei 11.445/2007", das autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin. O lançamento será durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, a partir das 17h, no Stand da ABES, no Centro de Convenções de Pernambuco (av. Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho - Recife /PE).
Sobre a obra :
Os operadores do Direito há muito tempo ressentem a falta de obras específicas sobre Saneamento Básico, da mesma forma que há muito se aguardava a fixação do marco regulatório para o setor. A presente obra visa a suprir a carência, abordando os principais temas advindos da lei e outras normas de saneamento.
Nesse sentido, são examinados temas como princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento, a gestão associada na execução dos mesmos, a competência para a sua prestação, a natureza da remuneração advinda da prestação, aspectos essenciais dos contratos de concessão, planejamento municipal dos serviços, bem como a atividade regulatória exercida sobre os mesmos.
O leitor será brindado com uma visão conjunta do setor e das regras jurídicas essenciais para bem administrar o tema.
Sobre as autoras :
Juliana Picinin é advogada e mestre pela UFMG. Pós-Graduanda em Direito Municipal e em Direito Processual. Professora de Direito Administrativo e Processual. Professora dos Cursos de pós-graduação em Direito Público da Aprobatum/ANAMAGES. Professora do Curso de pós-graduação em Direito Municipal do Centro Universitário UNA/MG. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ex-Assessora do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ex-membro efetivo da Junta de Recursos Urbanísticos de 2ª Instância da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Cristiana Fortini é doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA. Coordenadora da área de Direito Administrativo da Escola Superior da OAB/MG. Professora de mestrado, graduação e especialização em Direito Administrativo.
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