Senado examina indicações de Lula para o TCU e o STF

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Comissões do Senado examinam indicações de Lula para o TCU e o STF

A CAE vai sabatinar hoje, 22/9, às 10h, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado para o cargo de ministro do TCU. A sabatina será pública e a votação será secreta. José Múcio ocupará no TCU a vaga de Marços Vilaça, que se aposentou recentemente.

A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do STF abre a pauta de matérias que devem ser examinadas pela CCJ amanhã, 23/9.

O nome de Toffoli está sendo indicado para a vaga aberta com a morte recente do ministro Carlos Aberto Menezes Direito. Lida em Plenário na sexta-feira, 18/9, a mensagem presidencial (MSF 185/09 - ) que trata da designação será relatada na CCJ pelo senado Francisco Dornelles (PP/RJ). No documento, Dornelles se manifestará sobre os atributos do indicado para função, num exame de sua formação jurídica e da reputação.

Mesmo com a entrega do relatório de Dornelles até quarta-feira, a votação da matéria não é automática. Primeiro, será feita a leitura, para início de discussão. Antes da deliberação, Toffoli deve ser também sabatinado na comissão. Ainda não formalmente marcada, a audiência para a inquirição do indicado está sendo cogitada para o dia 30/9, última reunião do mês. Após a sabatina, havendo acolhimento ao nome do advogado-geral, a mensagem presidencial seguirá então a Plenário, para decisão final.

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