TJ/PB - TJ e Iesp vão instalar Câmaras de Conciliação e Arbitragem em JP e Cabedelo

O TJ/PB e o Instituto de Educação Superior da Paraíba - Iesp vão colocar em prática convênio de cooperação técnica de instalação de duas Câmaras de Conciliação e Arbitragem de João Pessoa e Cabedelo. Na capital a unidade será instalada no andar térreo do Fórum Cível e em Cabedelo, no fórum daquela comarca. A solenidade de inauguração está marcada para o final do mês de outubro.

Referido convênio estabelece a cooperação técnica, científica e cultural entre o TJ e o Iesp, visando o intercâmbio de informações e a disseminação da cultura de conciliação, de modo a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos e, em consequência, buscar resultados expressivos. O atendimento à população será de forma gratuita.

A idéia da criação das Câmaras de Conciliação vai ao encontro do propósito da atual gestão do desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior que criou, recentemente, o Projeto Conciliar, que visa procurar solucionar os conflitos de interesse por meio da negociação, mediação, conciliação e da arbitragem.

"Com a instalação dessas Câmaras será oferecida à população outras formas de solução dos conflitos sem ser pelo Poder Judiciário", disse o juiz Bruno Azevedo, da Comarca de Guarabira e professor do Iesp.

Para o magistrado, a criação das Câmaras é fundamental. "O TJ foi procurar, no meio acadêmico, instituições de credibilidade, que já tem história e compromisso com a academia e a sociedade civil e encontrou, no Iesp, um parceiro ideal, que vai executar aquilo que vem sendo proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério da Justiça e pelo próprio Tribunal, que é favorecer a solução dos conflitos por meio de outras formas, mostrando a população que existem novos caminhos de acesso à Justiça que não o Poder Judiciário", analisou o juiz.

Segundo o diretor geral do Iesp, professor José Edinaldo de Lima, a instalação das Câmaras vai favorecer a população mais carente. "Nós vamos administrar as duas Câmaras, primeiro faremos a montagem do espaço e instalação e isso vai ajudar muito aos nossos alunos, já que os professores do curso de Direito é quem vão atuar", afirmou José Edinaldo.

O professor José Carlos Ferreira da Luz, coordenador do curso de Direito do Iesp, considerou a instalação das Câmaras um grande benefício para a sociedade. "Além do aspecto acadêmico, nós temos esse papel social de trazer para a comunidade essa oportunidade de acesso à Justiça de forma mais rápida", resumiu.

Segundo o diretor do Fórum Cível, Sivanildo Torres Ferreira, o Iesp já está instalando a Câmara de Conciliação no hall do fórum e deverá ser inaugurada neste mês de outubro.