Pauta do Pleno do TJ/PB tem 23 processos, incluindo notícia-crime contra promotor e ação penal contra prefeito
O Pleno do TJ/PB reúne-se hoje, 30/10, em sessão ordinária, a partir das 9h, para julgar 23 processos, dentre mandados de segurança, notícia-crime, agravos internos, ações rescisória e penal e incidente de inconstitucionalidade.
Da Redação
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Atualizado às 09:09
Julgamentos
Pauta do Pleno do TJ/PB tem 23 processos, incluindo notícia-crime contra promotor e ação penal contra prefeito
O Pleno do TJ/PB reúne-se hoje, 30/10, em sessão ordinária, a partir das 9h, para julgar 23 processos, dentre mandados de segurança, notícia-crime, agravos internos, ações rescisória e penal e incidente de inconstitucionalidade.
Está previsto, por exemplo, o julgamento da notícia-crime n. 999.2009.000246-3/001, que tem como réu o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, e a ação penal n. 011.2055.000428-9/001, que envolve o prefeito do município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires.
No caso do promotor, que se encontra preso em João Pessoa, o MP apresentou denúncia por ele ter atirado e provocado lesão corporal de natureza gravíssima contra o pedreiro Patrício da Silva, irmão de sua namorada. O fato ocorreu no dia 14/6, na cidade de Cajazeiras, Sertão paraibano. O relator do processo é o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.
Já em relação à ação penal, que tem como autor Arnaldo Júnior Farias Dôso e como réu o prefeito do município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, a acusação é de crime de difamação. O relator do processo é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o revisor é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
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Fonte : TJ/PB
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