TJ/RN - Corregedoria reúne juízes em São José do Mipibu

TJ/RN - Corregedoria reúne juízes em São José do Mipibu

Dando continuidade às reuniões com magistrados para tratar do cumprimento da Meta 2 de nivelamento do Judiciário, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, reuniu anteontem, 28/9, os juízes da região de São José do Mipibu. Ao todo 10 magistrados das cidades de Goianinha, São José do Mipibu, Santa Cruz, Nova Cruz, Monte Alegre, São José do Campestre e Tangará compareceram à reunião.

O desembargador João Rebouças voltou a falar das novas diretrizes que devem nortear o trabalho dos magistrados a partir dos atos normativos elaborados pelo CNJ. Ele também mostrou o levantamento do quantitativo de processos julgados e dos pendentes de julgamento de cada juízo, que se enquadram na chamada Meta 2, os processos distribuídos até dezembro de 2005.

Nessas reuniões, o Corregedor Geral também tem ouvido dos magistrados as dificuldades para cumprimento da Meta. Tenho dito sempre que a Corregedoria está a disposição para ajudar no que for possível, mas que cumpriremos com nossa obrigação de informar ao CNJ no dia 20/12 qual a situação de cada juízo em relação ao cumprimento da Meta 2.

Um dos temas levantados foi quanto à deficiências no Sistema CNJ/Projudi relativos aos processos eletrônicos em relação à computação dos dados estatísticos. Foi esclarecido que o sistema tem campo próprio para identificação dos atos processuais que deverão ser selecionados antes da alimentação do sistema.

Outro ponto levantado foi em relação às reclamações vindas da Ouvidoria do TJ, tendo sido acertado que será feito um contato com o órgão para que haja uma padronização dos procedimentos relativos aos processos que estão fora da Meta 2, tendo em vista a necessidade de os juízes darem prioridade ao julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005.

Na opinião do desembargador João Rebouças, a definição de metas a serem atingidas representa uma nova realidade para o Poder Judiciário brasileiro que precisa adotar uma nova postura de trabalho a partir do gerenciamento da atividade como um todo com a utilização do planejamento estratégico. "Hoje, nós começamos a ter uma radiografia real do Judiciário e a partir dela teremos como trabalhar de forma clara e objetiva para superar os gargalos existentes e buscar dar a celeridade processual que a sociedade nos cobra e que o jurisdicionado merece."