TJ/MA mantém sentença de acusado por atentado ao pudor

A 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu, por unanimidade, ontem, 29/9, manter a pena de Élson Anunciação Sousa a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por atentado violento ao pudor contra uma criança de seis anos de idade. O crime ocorreu em São Luís/MA, em 2004.

De acordo com os autos, Élson Sousa alega não ter cometido o crime. No dia 18/11/2004, contudo, foi flagrado pela mãe da criança na casa do avô, expondo o órgão sexual e puxando a vítima para praticar a violência.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, destacou em seu voto que a conduta do apelante se adequou perfeitamente ao tipo penal descrito no artigo 214 do CP (clique aqui).

"Usando da amizade com os familiares e aproveitando-se da ausência destes, e da inocência da vítima, deu vazão a instintos lascivos, praticando ato libidinoso diverso da conjunção carnal", assinalou o magistrado.

Acompanharam o relator os desembargadores Antonio Fernando Bayma Araújo, presidente da 1ª Câmara Criminal, e Mário Lima Reis. A decisão está de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.