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Resultado do sorteio da obra "Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia"

sexta-feira, 9 de outubro de 2009


Sorteio de obra

Sendo a morosidade uma das características mais recorrentes do judiciário brasileiro, e em plena era da informática, a OAB teve a iniciativa de buscar na tecnologia meios de reduzir o estigma da lentidão, adotando a certificação digital da assinatura dos advogados.

A obra "Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia" (OAB - 292p.), do advogado Eduardo Kruel, mescla assuntos de tecnologia e Direito Processual, guiado o leitor desde os primeiros passos de configuração de seus computadores, aquisição de certificado digital, critérios para escolha de equipamentos, instalação dos softwares necessários para o uso dos sistemas de processo eletrônico e estes propriamente ditos, na justiça comum e trabalhista.

Hoje, nos tribunais superiores, no STF e em diversos tribunais do Trabalho e Juizados Especiais, já é possível peticionar digitalmente. A consequência imediata é o julgamento mais rápido das causas.

Comparação feita no TRF da 4ª região, quando se implantou o processo eletrônico, mostrou que, enquanto o processo em papel levou mais de 600 dias para ser resolvido, caso semelhante conduzido digitalmente foi solucinado em 52 dias.

A digitalização do judiciário traz outros ganhos. Em termos financeiros, permite expressiva redução de custos para a administração pública, pois poupa tempo, economiza papel e permite à Receita Federal e a Justiça deslocarem para outras funções os servidores que trabalham na coleta de dados fiscais.

O livro foi lançado ontem em palestra realizada em Cutitiba/PR pelo BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP que gentilmente ofereceu um exemplar.

Estatísticas sobre Tecnologia da Informação no Judiciário

  • Segundo dados de setembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça há no Brasil 15.789 juízes titulares e 262.532 servidores administrativos nos Tribunais. Cerca de R$ 374.151.897,00 á foram gastos em tecnologia. Em termos de equipamentos, estimam-se 6.203 servidores, 198.544 estações de trabalho, 5.800 equipamentos portáteis, 140.596 impressoras, 71 videoconferências e 138 limas RDS/ADSL.
  • O uso dos recursos tecnológicos por advogados, magistrados e o público em geral, é feito através da internet para pesquisar jurisprudências, inteiro teor de documentos e demais pesquisas processuais. A situação da documentação judicial no Brasil está 1OO% na internet.
  • Foi criada uma infra-estrutura de comunicação com uma rede de dados do poder judiciário em 27 estados. Além disso, há uma rede de VoIP para o poder judiciário com aproximadamente 2 milhões de ramais.
  • Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, o custo da morosidade processual tem uma redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25%. O Brasil com justiça eficiente pode crescer O,8% ao ano e a produção nacional pode aumentar em 1 4% O desemprego cairia quase 9,S% e os investimentos aumentariam em 1 O,4%.

Sobre o autor :

Eduardo Kruel é advogado, consultor jurídico em Tecnologia da Informação, especialista em Direito Eletrônico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB/GO. Palestrante e professor.



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Leia mais

  • 17/3/08 - Processo virtual e morosidade real - clique aqui.
  • 7/3/08 - Questões sobre o processo judicial informatizado - clique aqui.

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 Ganhador :


Ricardo Fernandes Ferreira, da Acciona Empreendimentos, de São Paulo/SP








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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/10/2009 08:56