Resultado do sorteio da obra "Processo Judicial Eletrônico & ...- Migalhas

Sorteio de obra

Sendo a morosidade uma das características mais recorrentes do judiciário brasileiro, e em plena era da informática, a OAB teve a iniciativa de buscar na tecnologia meios de reduzir o estigma da lentidão, adotando a certificação digital da assinatura dos advogados.

A obra "Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia" (OAB – 292p.), do advogado Eduardo Kruel, mescla assuntos de tecnologia e Direito Processual, guiado o leitor desde os primeiros passos de configuração de seus computadores, aquisição de certificado digital, critérios para escolha de equipamentos, instalação dos softwares necessários para o uso dos sistemas de processo eletrônico e estes propriamente ditos, na justiça comum e trabalhista.

Hoje, nos tribunais superiores, no STF e em diversos tribunais do Trabalho e Juizados Especiais, já é possível peticionar digitalmente. A consequência imediata é o julgamento mais rápido das causas.

Comparação feita no TRF da 4ª região, quando se implantou o processo eletrônico, mostrou que, enquanto o processo em papel levou mais de 600 dias para ser resolvido, caso semelhante conduzido digitalmente foi solucinado em 52 dias.

A digitalização do judiciário traz outros ganhos. Em termos financeiros, permite expressiva redução de custos para a administração pública, pois poupa tempo, economiza papel e permite à Receita Federal e a Justiça deslocarem para outras funções os servidores que trabalham na coleta de dados fiscais.

O livro foi lançado ontem em palestra realizada em Cutitiba/PR pelo BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP que gentilmente ofereceu um exemplar.

Estatísticas sobre Tecnologia da Informação no Judiciário

Segundo dados de setembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça há no Brasil 15.789 juízes titulares e 262.532 servidores administrativos nos Tribunais. Cerca de R$ 374.151.897,00 á foram gastos em tecnologia. Em termos de equipamentos, estimam-se 6.203 servidores, 198.544 estações de trabalho, 5.800 equipamentos portáteis, 140.596 impressoras, 71 videoconferências e 138 limas RDS/ADSL.
O uso dos recursos tecnológicos por advogados, magistrados e o público em geral, é feito através da internet para pesquisar jurisprudências, inteiro teor de documentos e demais pesquisas processuais. A situação da documentação judicial no Brasil está 1OO% na internet.
Foi criada uma infra-estrutura de comunicação com uma rede de dados do poder judiciário em 27 estados. Além disso, há uma rede de VoIP para o poder judiciário com aproximadamente 2 milhões de ramais.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — IPEA, o custo da morosidade processual tem uma redução da taxa de crescimento de longo prazo em 25%. O Brasil com justiça eficiente pode crescer O,8% ao ano e a produção nacional pode aumentar em 1 4% O desemprego cairia quase 9,S% e os investimentos aumentariam em 1 O,4%.

Sobre o autor :

Eduardo Kruel é advogado, consultor jurídico em Tecnologia da Informação, especialista em Direito Eletrônico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB/GO. Palestrante e professor.