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A França no Brasil

OAB/SP e Paris firmam acordo de cooperação no I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro

Em comemoração ao Ano Econômico da França no Brasil, organizado pela UBIFRANCE, foi assinado no dia 5 de outubro o acordo inédito de cooperação entre a OAB/SP e seu similar francês, o Barreau de Paris. O protocolo foi assinado na sede da Aduaneiras, em SP, na presença de autoridades políticas e do Direito francês e brasileiro. Durante a solenidade, foi destacada a importância deste acordo, que deverá beneficiar todo o campo do Direito dos dois países, visto que esta área é fundamental para a harmonização das relações bilaterais, comerciais ou institucionais. O intercâmbio e o conhecimento mútuo entre as nações também foram colocados em evidência como benefício desta assinatura.

O acordo de cooperação funcionará como um verdadeiro facilitador de intercâmbios e de trocas de informações entre profissionais da área jurídica dos dois países. "O direito brasileiro sofreu grande influência do Direito francês. Não poderia haver melhor momento para a celebração desse Acordo, uma importante iniciativa das duas Ordens", comenta Tiago Tróia, Chefe do Setor Jurídico do Serviço Econômico do Consulado da França no Rio de Janeiro. "Serão criadas nos órgãos da França e do Brasil comissões dedicadas exclusivamente ao intercâmbio franco-brasileiro", acrescenta Tiago.

A assinatura do acordo marcou a abertura do I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro, que debaterá nos dias 6 e 7, em SP, e no dia 8, no RJ, temas polêmicos e atuais do Direito dos Negócios bilateral. As áreas tributária, econômica, previdenciária e ambiental serão os destaques da programação. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pela internet (clique aqui) Para o evento no RJ, basta enviar um email (clique aqui)

O I Encontro Jurídico Franco-Brasileiro é organizado pela OAB/SP, pela Embaixada da França no Brasil, pelo Serviço Econômico do Rio de Janeiro - UBIFRANCE e pelo Barreau de Paris. O evento conta com o apoio da FECOMERCIO, da Aduaneiras, da Câmara de Comércio França-Brasil, do CESA e da Fondation pour le Droit Continental.