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As limitações da democracia na formação da União Européia

Esta obra analisa o conceito de déficit democrático

Da Redação

quinta-feira, 27 de janeiro de 2005

Atualizado em 25 de janeiro de 2005 08:16

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "As limitações da democracia na formação da União Européia" (210p.), escrito pela advogada Alessandra Marchioni Pereira da Cunha, gentilmente oferecido pela editora Manole.

 

Esta obra analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação europeu contemporâneo.

 

A partir da teoria da "separação dos poderes" de Mostesquieu, a obra instrumentaliza o contraponto antidemocrático da concentração de funções no Executivo comunitário em detrimento da desfiguração da função legislativa no Parlamento Europeu.

 

O tema proposto provoca uma série de questionamentos a respeito da participação popular e da influência dos lobbies no processo de integração e organização institucional europeus. Por isso, é uma referência a todos que se interessam por esse assunto extremamente atual: a necessidade de repensar os conceitos de democracia.

 

Alessandra Marchioni Pereira da Cunha é advogada pela PUC/RS (1993), especialista em integração e Mercosul pela UFRGS (1999) e mestre em Direito na área de Relações Internacionais pela UFSC (2002). Durante os estudos de mestrado foi bolsista da Capes, o que possibilitou o levantamento preliminar de dados na Europa. Defendeu dissertação em julho de 2002, sob o título Déficit Democrático na União Européia: uma abordagem relacional, ora publicada pela Editora Manole com novo título. Atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Itajaí - Univali/SC nos cursos de Direito e Relações Internacionais, ministrando as disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Política Externa Brasileira. Participa do Grupo de Estudos de Direito Internacional desta instituição e tem trabalhos publicados sobre os temas de Integração, Mercosul e União Européia.

 

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Ganhadora:

Karla Paloma Pinto de Queiroz