Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse

Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse hoje

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia.

Luís Adams, 44 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2006, assumiu a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e será o primeiro ministro da AGU que pertence a uma das carreiras da instituição.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e tem especialização na área pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Antes de assumir a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Consultor Jurídico do ministério.

Na AGU, já foi Secretário-Geral de Contencioso, coordenou a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União (SICAU) e foi responsável pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4ª região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU.

Também atuou interinamente como Procurador Regional da União da 4ª região e Procurador Regional da Fazenda Nacional substituto nessa mesma região.

Magistério

Adams foi professor da cadeira de Direito Tributário da Universidade do Vale do Itajaí/SC, professor de Teoria Geral do Estado no Curso de Direito e Estudos dos Problemas Brasileiros II, do Curso de Pedagogia da Fundação Educacional de Brusque/SC.

Currículo

Instrução superior

• Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul;

• Especialização em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Experiência Profissional

• Nomeado Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através de Portaria Ministerial nº de 984- (DAS 101.6), de 20 de dezembro de 2004;

• Nomeado Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através de Portaria Ministerial nº 1258. de 22/07/03 – (DAS 101.5);

• Designado pelo Advogado-Geral da União para Coordenar a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União – SICAU, nos termos da Portaria 81/AGU, de 14 de fevereiro de 2003;

• Designado como responsável pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4a. Região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, nos termos da Portaria 789, de 06 de dezembro de 2002, do Advogado-Geral da União, renovada pela Portaria 243, de 27 de maio de 2003;

• Nomeado como Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União (NES), tendo tomado posse em 03 de agosto de 2001 e exonerado em 31.12.2002;

• Nomeado interinamente Procurador-Regional da União, na 4ª Região (DAS 101.6), que responde pela supervisão técnica dos Estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), da Advocacia-Geral da União, cargo que titulou até 02 de agosto de 2001;

• Nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (DAS 101.3);

• Tomou posse como Coordenador Administrativo (DAS 101.3) e Substituto do Procurador-Regional da União na 4ª Região;

• Procurador da Fazenda Nacional, aprovado em concurso de provas e títulos, a partir 01/06/93 desempenhando a partir de 13/10/93 o cargo de Procurador-Regional da Fazenda Nacional, na 4ª Região, substituto;

• Universidade do vale do Itajaí – Professor da cadeira de Direito Tributário co Curso de Direito – Itajaí/SC;

• Fundação Educacional de Brusque – Professor das cadeiras de Teoria Geral do Estado no Curso de Direito, e Estudos dos Problemas Brasileiros II no Curso de Pedagogia – Brusque/SC;

• Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Aprovado no concurso para Técnico Judiciário – Florianópolis/SC

• Câmara Municipal de Florianópolis – Assessor de Gabinete – Florianópolis/SC.

Participação em Congressos

• Organizou o Seminário sobre Juizados Especiais Federais para 250 advogados públicos em São Paulo em 2002;

• Organizou o I Encontro Regional da Advocacia-Geral da União em Florianópolis – SC em 1999;

• Diversos Seminários, Palestras e Debates da área jurídica no Centro de Estudos Victor Nunes Leal, da Advocacia-Geral da União em Porto Alegre/RS (1996/01);

• Simpósio sobre Contratos Administrativos, ministrado pelo Professor Leon Fredja Szklarowsky promovida pela Editora NDJ/RS em 1995;

• Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos, ministrado pelo Professo Ivan Barbosa Rigolin, Yara Darcy Police Monteiro e Diogenes Gasparini, promovida pela Editora NDJ/RS em 1995;

• Conferência sobre a Teoria do Cotidiano e as Condições Políticas da Pós-Modernidade ministrada pela Dra. Agnes Heller e Dr. Ferec Feher em 1992;

• I Encontro Internacional de Direito Alternativo, Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal de Santa Catarina e Associação dos Magistrados Brasileiros em 1991;

• Seminário Interno da UFRGS – Integração da América Latina, promoção do Núcleo de Estudos sobre a América Latina do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da UFRGS em 1990;

Insígnias

• Medalha do Pacificador, concedida pelo Comando Ministério do Exército – Brasília/DF em 2004;

• Medalha da Ordem do Mérito Militar, Grau de Oficial, concedida pelo Ministério do Exército -, pelo Gabinete do, RS em 2001;

• Medalha do Mérito Santos Dumont, concedido pelo Ministério da Aeronáutica.- RS em 1998;

• Diploma de Reconhecimento de Mérito, concedido pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado - RS em 1997;

• Diploma de Colaborador Emérito do Exército, concedida pelo Comando Militar do Sul/RS em 1997.

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