Omissão Judicial e Embargos de Declaração
A presente obra reflete, de modo pausado
Da Redação
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2005
Atualizado em 27 de janeiro de 2005 10:57
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Omissão Judicial e Embargos de Declaração (437p.), escrito pela professora Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.
A presente obra reflete, de modo pausado e aprofundado, sobre os parâmetros que devem nortear a conduta dos magistrados no que se refere ao conteúdo do art. 535, II, do CPC - omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.
Esses parâmetros servem, simultaneamente, como controle para as partes que, inconformadas, utilizam-se dos embargos de declaração para verem sanada a omissão. Para tanto, abordam-se noções gerais e raízes constitucionais dos embargos; omissão e fundamentação da sentença; causa de pedir e defesa (princípio da eventualidade); pedido e cumulação; provas; efeitos devolutivo e translativo; e decisão (motivação e omissão).
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Ganhador:
Manoel Ferreira Jardim Filho
