Cofins

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Cofins" (Livraria do Advogado editora, 253p.), gentilmente oferecido pelos autores, os advogados René Bergmann Ávila e Éderson Garin Porto.

Embora a Contribuição Para o Financiamento Da Seguridade Social - COFINS - tenha sido instituída no limiar da nova ordem jurídica constitucional, ressentia-se no mercado de obra que tratasse do tributo na sua totalidade. O presente estudo tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre o COFINS, apresentando o posicionamento do Supremo tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça, sem olvidar da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, bem como das decisões administrativas pertinentes a matéria. Os temas são enfocados com uma abordagem direta e objetiva na tentativa de proporcionar ao leitor referência sobre os assuntos atuais da contribuição social que mais polêmica têm despertado atualmente.