Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade

Cade

Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 11.11.2009
• Início : 10h

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1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 453ª Sessão Ordinária em 07.10.2009 – 2ª sessão)

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto

Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas/SP - SEAFESP

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Solveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

2. Ato de Concentração n.º 08012.008873/2008-07

Requerentes: General Electric Company e Vital Signs, Inc

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Marcelo Maciel T. Filho, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

3. Ato de Concentração n.º 08012.010277/2008-89

Requerentes: Vaquero Enterprises, LLC e Pertech Bermuda Holdings Ltda.

Advogados: Neil Montgomery e Evy Cynthia Marques

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

4. Ato de Concentração n.º 08012.007038/2009-22

Requerentes: Fanuc Ltd e General Eletric Company

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

5. Ato de Concentração n.º 08012.007301/2009-83

Requerentes: Esus Investimentos e Participações S.A., Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas, MC1 Tecnologia da Informação Ltda. e Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.

Advogados: Carlos Eduardo Leme Romeiro, Mario Massanori Iwamizu e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

6. Ato de Concentração n.º 08012.008138/2009-76

Requerentes: Porsche Automobil Holding SE e Volkswagen AG

Advogados: Fernando Berti de Azevedo Barros, Viviane Nunes Araújo Lima e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

7. Ato de Concentração n.º 08012.000476/2009-60

Requerentes: Log&Print Gráfica e Logística S.A. e Totalprint S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

8. Ato de Concentração n.º 08012.007289/2009-15

Requerentes: The Procter & Gamble Company e Warner Chilcott Plc

Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

9. Ato de Concentração n.º 08012.007416/2009-78

Requerentes: The Walt Disney Company e Marvel Entertainment, Inc

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Marcelo Maciel Torres Filho e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração n.º 08012.007446/2009-84

Requerentes: Vicunha Têxtil S.A. e Franco Matos Tintêxtil S.A.

Advogados: Paolo Zupo Mazzucato, Vanessa Vieira Lacerda, Enrico Spini Romanielo, Guilherme Favaro Corvo Ribas e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração n.º 08012.007563/2009-48

Requerentes: Air Products Brasil Ltda. e Servimed- Serviços de Locação de Equipamentos e Apoio à Medicina Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Cristiane Romano Farhat Ferraz e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração n.º 08012.007877/2009-41

Requerentes: Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) e Foz do Brasil S.A.

Advogados: Cristiane Saccab Zarzur e Anna Rita Peltier de Queiroz

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

13. Ato de Concentração n.º 08012.007836/2009-54

Requerentes: Capital Internacional Private Equity Fund V, L.P.; CGPE V, L.P. e El Tejar Limited

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Fabrício Antônio Cardim de Almeida, Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Joyce Honda e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

14. Ato de Concentração n.º 08012.007963/2009-53

Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Basf S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Luciana Suemi Higa e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

15. Ato de Concentração n.º 08012.008101/2009-48

Requerentes: Guarupart Participações Ltda. e FI-FGTS

Advogados: Vicente Bagnoli, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

16. Ato de Concentração n.º 08012.010947/2008-67

Requerentes: Honeywell International, Inc e Callidus Holdings, LLC

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

17. Ato de Concentração n.º 08012.010968/2008-82

Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Maxidiagnosticos Participações Ltda.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Marcos Pajolla Garrido e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

18. Ato de Concentração n.º 08012.011735/2008-05

Requerentes: Vanzin Industrial Auto Peças Ltda., Tuper S.A. e Dr. Escap Distribuidor de Auto Peças Ltda.

Advogados: João Joaquim Martinelli, Juliana Cristina Martinelli Raimundi, Fábia Regina Feitas e Fernando Lichtnow Nees

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

19. Ato de Concentração n.º 08012.007066/2009-40

Requerentes: BR Educacional Fundo de Investimento em Participações e HSM Group Inc

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá, Ana Thaís Muniz Magalhães

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

20. Ato de Concentração n.º 08012.007330/2009-45

Requerentes: The Royal Bank of Scotland Group Plc (“RBS”) e Samsonite Corporation (“Samsonite”)

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

21. Ato de Concentração n.º 08012.007555/2009-00

Requerentes: Totvs S.A. e YMF Arquitetura Financeira de Negócios S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula S. J. A. Amaral Salles, Patrícia Avigni

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

22. Ato de Concentração n.º 08012.007984/2009-79

Requerentes: CPFL Geração de Energia S.A. e Centrais Elétricas da Paraíba S.A.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

23. Consulta n.º 08700.0005610/2007-07

Consulente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Advogados: não há

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Consulta n.º 08700.001664/2009-57

Consulente: GDC Embalagens Ltda.

Advogados: Hermano de Villemor Amaral Neto e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Averiguação Preliminar n.º 08012.003411/2007-12

Representantes: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo e Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo

Representados: Associação Gestora de Benefícios Sociais dos Trabalhadores Rodoviários; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais; e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Averiguação Preliminar n.º 08012.003648/2005-23

Representante: FRAS-LE S.A.

Representada: SYL Industrial Ltda.

Advogados: João Carlos Franzoi, Zulmar Neves e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

27. Averiguação Preliminar n.º 08012.000574/2009-05

Representante: Quality-Card Sistema Internacional de Integração Social Ltda.

Representada: Conselho de Odontologia do Paraná – CRO/PR

Advogado: Não consta nos autos

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

28. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44

Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP

Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda.

Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros

Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos

Arthur Sanchez Badin
Presidente

Bruno Corrêa Burini
Secretário do Plenário Substituto

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