Resultado do sorteio da obra "Testamento, Inventário e Partilha - Teoria e Prática 101 Petições"

Sorteio de obra

Vez por outra surge questões sobre determinados assuntos pertinentes à seara do Direito, o que é bastante natural, haja vista a gama de proposições diversas destinadas ao conhecimento humano e à prática salutar do exercício de justiça.

O livro "Testamento, Inventário e Partilha - Teoria e Prática 101 Petições" (LTr - 3ª edição - 270p.), de Milton Oliveira, comenta algumas dessas questões relacionadas ao Direito das sucessões.

Com o Direito das Sucessões não tem sido diferente. Não só por ser um campo específico do Direito Civil, em que se tem um leque de informações fenomenais, mas, sobretudo, pelos detalhes próprios do tema: a transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte e que se aplica, igualmente, à sucessão entre vivos.

Hodiernamente, o Direito vê a sucessão causa mortis sob o ponto de vista material, sem esquecer que sua origem histórica foi essencialmente extrapatrimonial, devendo, pois, o sucessor continuar as relações jurídicas da pessoa falecida.

Não é, porém, um dos assuntos mais fáceis. Nem dos mais difíceis. E o que, talvez, requer maior atenção no seu estudo, elevado zelo por parte dos mestres e aplicadores do Direito e extrema paixão dos advogados que se arvoram no exercício de salientar e defender questões intricadas.

Enriquecido com comentários aos dispositivos legais dos testamentos, das sucessões, da transmissão, dos que podem e dos que não podem herdar, dos testamentos especiais, dos inventários, dos codicilos, das partilhas, do grau de parentesco, da ordem hereditária, das colações, da renúncia à herança, de tudo que diz respeito à matéria, com enfoque minucioso e didática exemplar. Inegavelmente, este livro não pode ficar ausente de qualquer biblioteca de todos os que fazem do Direito uma prática de justiça.

Sobre o autor :

Milton Oliveira é advogado civil e trabalhista.