Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Os escolhidos

Escolhidos os nomes para compor lista tríplice para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da Lula para a escolha do novo ministro do STJ. Os ministros escolheram três desembargadores em uma lista de 55 nomes de interessados em concorrer à vaga aberta com a saída do ministro Paulo Gallotti, que se aposentou em agosto passado.

Em primeiro escrutínio, foram escolhidos os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do TJ/PR, com 20 votos, e Raul Araújo Filho, do TJ/CE, com 17 votos. Em segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador José Antonino Baía Borges, do TJ/MG, com 16 votos (no primeiro escrutínio obteve 14 votos).

A listagem segue para apreciação do presidente da República, que indica um nome, que uma vez escolhido, é encaminhado para aprovação do Senado.

Perfis

• Marcus Vinicius de Lacerda Costa

É de Paranaguá/PR e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional reservado à Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2005, com a incorporação daquela Corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador do TJ/PR. Foi coordenador-geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.

• Raul Araújo Filho

O desembargador tem 50 anos, é natural de Fortaleza/CE e construiu sua carreira no Estado.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é desembargador do TJ/CE e professor do curso de Direito da Unifor.

Antes de compor o TJ, atuou como advogado e procurador-geral do Estado do Ceará.

É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.

• José Antonino Baía Borges

Mineiro da capital, o desembargador José Antonino Baía Borges é integrante do TJ/MG desde 28/10/1998 e ocupa, atualmente, a vice-presidência e a corregedoria do TRE/MG, desde julho de 2008.

É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Belo Horizonte.

Antes de ingressar no TJ, o magistrado atuou como juiz em diversas comarcas do Estado e no Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.

É professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, desde 1980.

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