Grandes Questões Atuais do Direito Tributário
Este livro aborda temas como
Da Redação
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005
Atualizado em 2 de fevereiro de 2005 09:23
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário (431p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela editora Dialética.
Este livro aborda temas como: As Inconstitucionalidades na Instituição do PIS/Cofins-importação; Contribuições e Vinculação de sua Receita; ISS - Construção Civil - Subempreitadas - Base de Cálculo; Algumas Observações sobre a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade em Matéria Penal Tributária; A Inconstitucionalidade das Sanções Políticas Tributárias no Estado de Direito; ISS e a Lei Complementar 116 - Conflitos e Competência; Sistema Tributário, Carga Tributária e Capacidade Contributiva; O Razoável e o Proporcional em Matéria Tributária; entre outros.
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Ganhador:
Paulo Henrique Santos Gomez
