Teoria Geral do Processo

Este livro está voltado para a formação e informação sobre os parâmetros e particularidades que permeiam os estudos introdutórios em direito processual. Tendo por base a análise da trilogia estrutural do processo, foi dividido em seis capítulos, onde são discutidas questões teóricas envolvendo os temas centrais da disciplina (jurisdição, ação e processo), garantindo-se sua didática através do uso de uma linguagem acessível.

Nesse sentido, é permeado de exemplos práticos que permitem ao leitor aplicar as informações obtidas às situações da vida jurídica cotidiana. Partindo-se de uma introdução em que são fornecidas informações fundamentais à compreensão do fenômeno processo, passa por capítulos dedicados ao estudo da trilogia estrutural do processo, explicando, ainda, a organização do Poder Judiciário, seus órgãos e competência, comentando as propostas de reforma constitucional em discussão.

Destaca-se o segundo capítulo - o principal diferencial deste livro em relação às demais doutrinas de TGP - em que é feito o estudo da construção principiológica do processo, regida de maneira sistemática pela cláusula do devido processo legal.

O Autor

Gil Ferreira de Mesquita é advogado; Mestre em Direito Público pela UNIFRAN; Professor do Centro Universitário do Triângulo - UNITRI e da União Educacional Minas Gerais - UNIMINAS.