Resultado do sorteio das obras "Usos e Costumes – Novo Código Civil ...- Migalhas

Sorteio de obras

Hoje Migalhas sorteia três títulos "Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002" (Rideel – 132p.), "A Lei de Direitos Autorais" (Rideel – 5ª edição – 294p.), e "Direito Autoral – Dúvidas e Controvérsias" (Rideel – 3ª edição 280p.), de Plínio Cabral.

Sobre as obras :

"Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002" (Rideel – 132p.)

Nos primórdios ainda precários da humanidade, os regulamentos eram basilares. A lei não era escrita e os costumes passaram a constituir a forma mais simples para reger as relações entre os indivíduos.

Mesmo hoje, existem países altamente desenvolvidos, como Inglaterra e Estados Unidos, onde prevalece o direito costumeiro, baseado na realidade local e nos precedentes, ou seja, naquilo que já foi julgado. Não é novidade e os romanos, de cuja herança jurídica somos depositários, tinham em alta conta os costumes e os precedentes. Os usos e costumes, desta forma, são raízes poderosas, pois se inserem na formação das comunidades e, da ancestralidade, chegam aos nossos dias com força impressionante.

"A Lei de Direitos Autorais" (Rideel – 5ª edição – 294p.)

Edição revista, atualizada e ampliada. A obra retrata de forma pontual a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), com interpretação legal do diploma e explicação de matérias como o Direito de Arena, a proteção aos programas de computador, o livro eletrônico, entre outras. Escrito em linguagem direta, objetiva e de fácil compreensão, o livro é um prático manual para aqueles que trabalham na área da propriedade intelectual.

"Direito Autoral – Dúvidas e Controvérsias" (Rideel – 3ª edição 280p.)

O autor aborda, de forma precisa e didática, as problemáticas que a era tecnológica pode causar a respeito do Direito Autoral. O conteúdo cuida, ainda, das Leis nº 9.609 (Lei do Software) e 9.610 (Lei de Direitos Autorais), abordando temas que envolvem Direitos de Software, direito adqueirido e expectativa de Direito, interpretação das leis e da realidade, o papel criativo do juiz de Direito e a nova realidade no mundo da criação artística, entre outros.

Sobre o autor :

Plínio Cabral é advogado e especilaista em Direito Autoral. Jornalista. Escritor. Vencedor do Prêmio APCA 2002, do Prêmio Passo Fundo Zaffari & Bourbon de Literatura 2002 - Livro "O riso da agonia".

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Ganhadores :

Alessandra Desio, advogada do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, de São Paulo/SP - "Usos e Costumes – Novo Código Civil de 2002" (Rideel – 132p.)

Davis Rivello Correa, da Casa Show S/A, de São João de Meriti/RJ - "A Lei de Direitos Autorais" (Rideel – 5ª edição – 294p.)

Márcio Laini, de Tramandaí/RS - "Direito Autoral – Dúvidas e Controvérsias" (Rideel – 3ª edição 280p.).