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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Resolução 74 da Câmara de Comércio Exterior despertou a atenção de empresas de vários setores

A Resolução nº 74 da Câmara de Comércio Exterior, que iniciou consultas públicas relativa à "Lista Preliminar" de produtos que poderão estar sujeitos à retaliação do Brasil contra os Estados Unidos da América, despertou a atenção de empresas de vários setores.

terça-feira, 24 de novembro de 2009


Consultas públicas

Resolução 74 da Câmara de Comércio Exterior despertou a atenção de empresas de vários setores

A Resolução nº 74 (clique aqui) da Câmara de Comércio Exterior, que iniciou consultas públicas relativa à "Lista Preliminar" de produtos que poderão estar sujeitos à retaliação do Brasil contra os Estados Unidos da América, despertou a atenção de empresas de vários setores.

A possibilidade de retaliação por parte do Brasil surgiu após a condenação, pelo Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, da concessão de subsídios aos produtores americanos de algodão.

A retaliação brasileira aos EUA poderá consistir na imposição de direito adicional de até 100 pontos porcentuais sobre a alíquota do imposto de importação aplicada aos produtos que estarão na lista final a ser definida pela CAMEX. "Isso representará um aumento de custo brutal para várias multinacionais que operam no Brasil trazendo produtos produzidos em suas matrizes ou "irmãs" nos EUA", explica Cinthia Battilani, sócia da área de Comércio Internacional do escritório  Demarest e Almeida Advogados.

Segundo o escritório, devido ao elevado número de produtos constantes na relação, como aparelhos médicos, alimentos, plásticos, equipamentos eletrônicos, automóveis, motores, pneus, móveis, produtos têxteis, produtos químicos, entre outros itens, seus clientes têm manifestado bastante preocupação e pretendem participar ativamente das consultas públicas.

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