Resultado do sorteio da obra "Entre os Cordeiros e os Lobos – Reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho"

O trabalho "Entre os Cordeiros e os Lobos – Reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho" (LTr – 200p.), do professor Carlos Eduardo Oliveira Dias, representa uma colaboração para um repensar do movimento sindical no sentido de que seja recuperada sua importância histórica.

Desde que o liberalismo revisitado fincou estacas no pensamento econômico mundial, tornando-se o referencial político hegemônico nos países de capitalismo central, o Direito do Trabalho foi conduzido para um quadro crítico, em que suas instituições estruturais foram sendo constantemente culpabilizadas pelas dificuldades de adaptação a essa nova conjuntura. Essa influência trouxe o discurso em favor da flexibilização e da desregulamentação das relações de trabalho, que encontrou um campo fértil para sua disseminação em solo brasileiro, onde a liberdade era um atributo essencial para a construção de uma sociedade em franca redemocratização após mais de 20 anos de regime ditatorial.

No mesmo contexto, as organizações sindicais, amarradas em uma estrutura corporativa, começavam a se sublevar no sentido de construir um "novo sindicalismo", cujas bandeiras se desfraldavam na direção da liberdade e da autonomia sindicais.

Fazendo uma metáfora com a fábula de La Fontaine, a obra traça um panorama histórico-evolutivo das relações de trabalho no Brasil e de sua regulação, identificando peculiares características claramente fundadas em heranças socioeconômicas, que remontam ao longo período colonial e que foram inevitavelmente projetadas para a fase de industrialização da economia brasileira, quase concomitante com a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre.

É com base nessas particularidades que o autor, Juiz do trabalho com vasta atuação na advocacia sindical, procura demonstrar que a negociação coletiva não pode prescindir de limitações ontológicas nem se subordinar aos interesses da atividade capitalista.

Embora reconhecendo que a autonomia coletiva privada é um atributo essencial das relações de trabalho em sociedades democráticas, o autor evidencia que o seu resultado não deve ser utilizado como mecanismo de precarização ou de redução de conquistas históricas da classe trabalhadora, pois sua função não é a de estabelecer formas de racionalização do mercado, mas sim a de assegurar a emancipação dos trabalhadores, mediante a melhoria das suas condições sociais e de trabalho.

Sobre o autor :

Carlos Eduardo Oliveira Dias é juiz titular da 1ª vara do Trabalho de Campinas/SP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Membro da AJD - Associação Juízes para a Democracia e do IPEATRA - Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho. Professor universitário.

Victor Catania Junior, da PriceWaterhouseCoopers, de São Paulo/SP

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Fábula de La Fontaine

O Lobo e o Cordeiro

Um cordeiro a sede matava nas águas limpas de um regato.

Eis que se avista um lobo que por lá passava, em forçado jejum, que lhe diz irritado:

"Que ousadia a tua, de turvar, em pleno dia, a água que bebo! Hei de castigar-te!"

— "Majestade, permita-me um aparte" — diz o cordeiro.

— "Vede que estou matando a sede com água a jusante, bem uns vinte passos adiante de onde vos encontrais. Assim, para mim seria impossível cometer tão grosseiro acinte."

— "Mas turvas mesmo assim. E ainda mais horrível foi que falaste mal de mim no ano passado." — pontifica o lobo.

— "Mas como poderia" — pergunta assustado o cordeiro —, "se eu não era nascido?"

— "Ah, não? Então deve ter sido teu irmão."

"Peço-vos perdão mais uma vez, mas deve ser engano,o, pois eu não tenho mano."

— "Então, algum parente: teus tios, teus pais... Cordeiros, cães, pastores, vós não me poupais; por isso, hei de vingar-me".

E o leva até o recesso da mata, onde o esquarteja e come sem processo.

A razão do mais forte é a que vence no final (nem sempre o Bem derrota o Mal)