Resultado do sorteio da obra "Provas no Processo Penal"

Sorteio de obra

De autoria do do professor Guilherme de Souza Nucci, a obra "Provas no Processo Penal" (RT – 141p.) é resultado de uma monografia envolvendo todas as facetas da reforma processual penal de 2008 (Leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008), bem como a novel legislação sobre videoconferência, com larga ramificação no campo das provas (Lei 11.900/2009).

"Trata-se de obra refletida e erguida sobre os alicerces estabelecidos em nossos trabalhos anteriores, em relação a provas, mas agora com conceitos aprimorados e mais apurados. Entretanto, as novas ponderações e análises acerca da matéria foram feitas em linguagem clara, objetiva e direta, com a finalidade de permitir o acesso facilitado do estudante de graduação e do recém-formado, interessados na temática e sequiosos por obter elementos para a formação do seu próprio convencimento.

Há temas que nos são particularmente instigantes; outros despertam a nossa ânsia pelo debate e pela exposição de novas idéias; existem aqueles destinados a despertar a atenção do aluno, assim que expostos em sala de aula; diversos ainda são os que fomentam a controvérsia nos tribunais, permeando os exames e os questionamentos doutrinários. Sem dúvida, existem as proposições conjuntivas, aptas a congregar todos esses aspectos, estimulando a concentração de esforços para um estudo à parte.

A monografia não tem por objetivo avaliar a jurisprudência, nem tampouco consiste em repertório de decisões dos tribunais, inclusive pela sua meta de concisão e precisão na exposição do assunto. Ao contrário, busca-se lançar idéias, muitas delas inéditas, para que sirvam de debate nos cursos de graduação e pós-graduação e também nas Cortes brasileiras.

O processo penal não prescinde das provas, possivelmente o coração da atuação dos seus institutos, pois em torno delas gravitam as partes e por conta delas move-se a máquina judiciária na construção do devido processo legal. Inexiste culpado, antes da decisão condenatória com trânsito em julgado, dependendo-se das provas para se atingir a verdade processual, permitindo-se a formação da convicção do julgador. Realizada a acusação formal, depende o réu das provas para manter seu estado de inocência, igualmente fomentando no espírito do magistrado a certeza da não culpabilidade.

Sem o amplo e profundo conhecimento das provas inexiste sucesso para a ação penal, nem tampouco validade para a interposição dos recursos e muito menos sentido para a existência dos procedimentos. Do universo das provas lícitas advém a justiça processual possível e, nesse prisma, plena. Atingir o maior número de provas é a missão primordial dos envoltos na persecução penal, desde o cometimento do crime até o momento em que se pretende discutir a sentença condenatória definitiva, por meio da revisão criminal.

A formalidade na produção de algumas provas confronta a simplicidade na colheita de outras, contextualizando um amplo leque de opções oferecido às partes no processo para exercitar o ônus imposto pela lei. De todo modo, há variadas normas disciplinando desde a coleta da prova até a sua valoração, motivo pelo qual o operador do Direito não pode ficar alheio ao estudo de tema crucial para o processo penal brasileiro.

No desenvolvimento da obra, expusemos conceitos, dividimos os assuntos seguindo a ordem do Código de processo Penal e optamos por destacar determinados artigos para estudo à parte, visto serem normas merecedoras de comentários específicos. Portanto, nem todos os artigos do capítulo das provas estão em destaque, mis certamente todos foram tratados nas linhas deste trabalho.

A ousadia dessa nova estrutura de monografia possui o seguinte desafio: linguagem simples, mas de conteúdo denso, buscando fácil assimilação, porém provocativa de profundas reflexões. Somente o leitor poderá avaliar e julgar se a meta proposta foi atingida. Por isso, aguardamos as bem-vindas sugestões e críticas para que possamos sempre aperfeiçoar o nosso trabalho." O autor

Sobre o autor :

Guilherme de Souza Nucci é bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. É mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Atualmente, é livre-docente em Direito Penal pela PUC/SP e professor concursado da PUC/SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Pesquisa, principalmente, nas seguintes áreas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. Juiz de Direito em São Paulo.