Lançamento da obra "Princípios Jurídicos e Jurisprudência Socioambiental"

Sobre a obra :

A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a perspectiva do direito constitui uma das áreas de abrangência da matéria. O presente estudo é de cunho eminentemente jurídico e tem por escopo examinar, à luz dos princípios jurídicos, o perfil da jurisprudência que vem sendo produzida por tribunais de justiça integrantes de sistemas judiciais internacionais e sistemas internos — europeu e interamericano — relativamente à proteção ambiental, compreendida como direito fundamental à sadia qualidade de vida.

Sobre a autora :

Maria Cristina César de Oliveira é doutora em Direito pela UFPA. Mestre em Direito pela UFPA. Pesquisadora visitante – Estágio Doutoral nas Universidades de Coimbra/Portugal e de Externado/ Colômbia. Professora adjunta de Direito Administrativo e Direto Ambiental da UFPA. Procuradora-Geral da UFPA. Consultora jurídica do Estado do Pará. Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

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