Cúpula diretiva do Tribunal gaúcho é eleita

Naturalidade: Cachoeira do Sul/RS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões. Foi, também, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e da Confederação Nacional do Ministério Público.

Nomeado Juiz do Tribunal de Alçada em 1997, em vaga de representante da classe do MP. Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em 1998. Integra a 11ª câmara Cível do TJ/RS, a qual preside.

É o Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJ/RS.

Foi Diretor do Departamento de Estudos e Reformas da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica-RS (PUCRS), onde também leciona, no Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, a disciplina de Direito do Consumidor, e no de Direito Ambiental, a de Tutela Processual Civil do Ambiente. Leciona Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura-RS.

Integrou a Comissão de Concurso do TJ/RS para ingresso na magistratura, no período de 28 de abril de 2003 a 12 de fevereiro de 2006.

Presidiu a Associação do MP/RS, de 1988 a 1990. Foi membro do Conselho de Administração e Planejamento do TJRS, no período de 2000 a 2002.

Atuou como Advogado da FIN-HAB, Associação de Poupança e Empréstimo, tendo chefiado seu Departamento Jurídico (1978/1980), área judicial.Foi Diretor do Departamento Cultural, Vice-Presidente, e por último Presidente da Associação do MP/RS, cargo este exercido no biênio 1998/1990.

Publicou vários artigos jurídicos sobre Processo Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente. em sido conferencista e painelista em congressos e simpósios jurídicos, abordando temas relacionados com Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Meio Ambiente.

É autor das obras "Das Preliminares no Processo Civil, Ed. Forense, 2000; e Ação Civil Pública: alcance e limites da atividade jurisdicional, Livraria do Advogado Editora, 2007. E co-autor das seguintes obras: a) Ação Civil Pública, Lei 7.347/85 - Reminiscências e Reflexões após dez anos de aplicação, Editora Revista dos Tribunais, 1995, Coordenador Édis Milaré; b) Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 - 15 anos, Editora Revista dos Tribunais, 2001, Coordenador Édis Milaré, c) A Ação Civil Pública após 20 anos: efetividade e desafios, Editora Revista dos Tribunais, 2005, Coordenador Édis Milaré; d) Ministério Público, Direito e Sociedade, Editor Sérgio Fabris, 1986, tendo sido o seu Organizador; e) Comentários ao Código do Consumidor", ed. Forense, 1992.

Pelos relevantes serviços que tem prestado ao Estado e em favor da pessoa humana, recebeu do Governo do Estado, em 17 de março de 1997, a Medalha Negrinho do Pastoreio.

É cidadão esteiense, título conferido pela Câmara de Vereadores, em 1997, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade, quando lá desempenhou as funções de promotor de Justiça.

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Desembargador José Aquino Flôres de Camargo

Naturalidade: Porto Alegre/RS.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da UFRGS, no ano de 1979.

Assumiu como Pretor em 1980, sendo designado para atuar na comarca de Tramandaí. Tornou-se juiz de Direito em 1982, tendo atuado nas comarcas de Guarani das Missões, Sobradinho, Rio Grande e Porto Alegre, onde foi titular do 1º juizado da 1ª vara da Fazenda Pública e 11ª Vara Cível. Foi Juiz-Corregedor. Promovido a Desembargador no Tribunal de Justiça em julho de 1998.

É professor na Escola Superior da Magistratura, onde leciona as disciplinas de Prática de Processo Penal e Direito Administrativo. Exerce a Direção do Departamento de Valorização Profissional da AJURIS.

Vice-Presidência será ocupada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes

O Desembargador Voltaire de Lima Moraes foi eleito hoje pela manhã (18/12) para ocupar a 2ª vice-presidência do TJRS em 2010 e 2011. A votação pelo Pleno do TJ/RS está ocorrendo no Plenário Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do prédio do TJ.

A seguir, ocorrem as eleições para 3º vice-presidente, Corregedor-Greal da Justiça e integrantes do Órgão Especial.

O Presidente será o Desembargador Leo Lima e a 1º vice-Presidência será ocupada pelo desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

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