MIGALHAS QUENTES

Ministério da Defesa - ANAC- Portaria cria Força Tarefa

Lei nº 11.430 - Benefícios da previdência

Lei nº 11.429 - Mexe nos depósitos judiciais de tributos

x

TJ/RJ - Pai terá que indenizar filho por abandono moral

x

STF concede liminar em HC para o ex-controlador do Banco Santos

x

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial, decide STJ

x

Suprema Corte de Justiça da Argentina manda bancos devolverem dólares congelados durante crise econômica de 2002

x

Lançamento da obra Conexão Migalhas 2 - Lírica do Direito - Antologia de Versos Jurídicos

Artigos 2006

Lei nº 11.422 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do MPF, os imóveis que especifica, de propriedade do Município do Rio de Janeiro

x