4.mai.2006
4.mai.2006
O marco regulatório para o setor de gás natural foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
4.mai.2006
Progressão mais lenta para penas por crimes hediondos
4.mai.2006
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas"
3.mai.2006
Juíza Marneide Trindade Pereira Merabet assume cargo de desembargadora do TJ/PA
3.mai.2006
MPF/DF devolve inquérito do caso Francenildo à Justiça Federal e pede mais investigações
3.mai.2006
OAB/DF diz que presidente do TJ do Estado desconhece as leis que dão à OAB o direito de se posicionar em relação às questões nacionais
3.mai.2006
Para o TJ/RS, filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica
3.mai.2006
Após polêmica, projeto que prevê a concessão de aposentadorias para donas-de-casa e outros trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara
3.mai.2006
