29.abr.2024
29.abr.2024
"Vocês chegam para pesar em gastos", diz juiz a servidores em posse
Juiz secretário-geral do TJ/RO causou polêmica ao afirmar que os novos servidores representam um gasto para o tribunal, gerando críticas de entidades do setor.
29.abr.2024
TJ/SC: Parte é condenada por má-fé após interpor MS idênticos
Primeiro mandado de segurança havia sido denegado por desembargador de outro colegiado.
29.abr.2024
Editora Fórum promove grandes lançamentos em abril
Autores como Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles L. de Torres e diversos outros estão entre os destaques.
29.abr.2024
Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado
Consta da decisão que jornalista teria descumprido ordem de remoção de conteúdo ofensivo contra membros do Judiciário.
29.abr.2024
Abuso infantil: Prazo para reparação não flui de imediato com maioridade
STJ entendeu que prazo deve ser contado do momento em que a vítima adquire consciência dos danos causados.
29.abr.2024
CNJ: Vilhena Silva integra Comissão da Jornada de Direito da Saúde
Renata Vilhena Silva, sócia fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados, apresenta enunciados no evento que acontece em junho.
29.abr.2024
STJ: Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária
Colegiado reverteu decisão do TRF da 3ª região ao reafirmar que as contribuições pagas à OAB não são classificadas como tributos.
29.abr.2024
TRT-24 homologa integralmente acordo entre banco Votorantim e ex-empregada
Colegiado reformou decisão de 1º grau que homologava o acordo extrajudicial com ressalvas, permitindo questionamentos futuros.
29.abr.2024
