26.nov.2024TRF-1 reconhece impenhorabilidade de valores para tratamento de câncerColegiado destacou a proteção ao direito à saúde e à dignidade humana em face de débitos tributários.
26.nov.2024Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência domésticaConforme os autos, era amplamente conhecido na organização, inclusive pelos supervisores, que a empregada estava sendo agredida.
26.nov.2024Resultado do Sorteio da obra "Desenvolvimento de Negócios na Advocacia"A obra coletiva é um guia indispensável para profissionais do setor jurídico.
26.nov.2024A caminhada da democracia e o descaminho de Bolsonaro com ataques ao STFExtrema direita atenta contra democracia e instituições enfrentam desafios sem precedentes desde 1988.
25.nov.2024Ana Tereza Basilio será 1ª mulher a presidir OAB/RJ em mais de 90 anosA advogada representa a chapa "OAB Unida e Renovada".
25.nov.2024TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a elaCorte trabalhista analisou a retroatividade da reforma e aplicação do direito intertemporal.
25.nov.2024Mulheres tributaristas lançam livro Vozes Femininas na Reforma TributáriaA obra foi escrita por profissionais que vivem diariamente problemáticas do direito tributário e que esperam ver na reforma uma luz no fim do túnel.
25.nov.2024Clube do Livro SiqueiraCastro encerra o ano com debate sobre feminismo negroEdição do encontro promovido pelo Comitê de Diversidade em 2024 tem conversa sobre diversidade racial com especialista em compliance e governança
25.nov.2024Carlos Kelsen é eleito presidente da OAB/RNA chapa vencedora recebeu 3.558 votos, correspondendo a 50,62% dos votos válidos.
25.nov.2024Reforma tributária: PV contesta no STF incentivo fiscal a agrotóxicosO partido argumentou que esses benefícios financeiros favorecem práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública, além de desvirtuar a finalidade da política tributária.