18.jan.2024TJ/PB: Desembargador derruba decisão e libera empréstimos consignadosPara magistrado, associação em defesa dos consumidores não é parte legítima para pedir a suspensão dos empréstimos.
18.jan.2024Mulher que sofreu estelionato sentimental consegue bloqueio de imóvelO golpista persuadiu a vítima a vender seu apartamento, prometendo que ambos construiriam uma casa de veraneio para locação com o dinheiro obtido.
18.jan.2024Contribuinte tem até 1º de abril para quitar dívidas com a ReceitaPrograma de incentivo atinge pessoas físicas e jurídicas, bem como vale para quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.
18.jan.2024Moraes afasta vínculo de médica contratada como PJ por hospital de SP Ministro fundamentou decisão em precedentes da Corte que admitem a pejotização.
18.jan.2024TJ/SP mantém condenação de nora por estelionato contra sogra idosaTribunal não acolheu alegação de incapacidade relativa da estelionatária por vício em álcool e drogas.
18.jan.2024Tauil & Chequer Advogados assessora a JSLEscritório atuou na captação de financiamento de R$ 300 milhões.
18.jan.2024MPF recomenda inclusão de cotas para trans em seleção para auditorOrganização do concurso público nacional unificado tem 72h para informar se acata recomendação.
18.jan.2024Juiz viraliza por abordagem empática em audiências; veja entrevistaKleiton Ferreira destaca necessidade de boa comunicação entre Justiça e sociedade para garantia do acesso à Justiça.
18.jan.2024Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia nova equipe Antonio Carlos Petto Junior e Bruna G. J. Spinola Leal Costa atuarão em Planejamento Patrimonial, Sucessões e Direito de Família.
18.jan.2024TJ/SP terá concurso só para mulheres para cumprir regra de gêneroPrimeiro edital exclusivo para candidatas se baseia na resolução do CNJ que busca aumentar representação feminina.