14.set.2023
14.set.2023
STJ: Insignificância incide em contrabando de até mil maços de cigarro
Decisão da 3ª seção ressalta a hipótese de reiteração da conduta.
14.set.2023
OAB quer que CNMP investigue promotor que comparou advogada a cadela
Para a Ordem, a atitude do promotor demonstra "completo desrespeito e desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero".
14.set.2023
STF condena mais dois envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Corte fixou pena em 14 e 17 anos, respectivamente, nas ações penais 1.502 e 1.183.
14.set.2023
Gilmar a Nunes: "A cadeira em que o senhor está sentado estava na rua"
A intervenção foi feita enquanto o ministro André Mendonça votava.
14.set.2023
Servidor em estágio probatório obtém licença para curso de formação
Juiz de Goiânia/GO considerou o princípio constitucional de que cada indivíduo é livre para concorrer a cargos públicos.
14.set.2023
"Não ponha palavras na minha boca", diz Mendonça a Moraes em sessão
Agastamento entre os ministros aconteceu durante o voto do ministro André.
14.set.2023
Escritório lança projeto "Luchesi 360"
Luchesi Advogados criou projeto para facilitar o entendimento das expressões e termos usados no Direito.
14.set.2023
TJ/SP suspende lei que obriga bares a fornecer água filtrada de graça
Texto havia sido sancionado horas antes pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
14.set.2023
