9.abr.2024
9.abr.2024
Advogado se revolta com decisões opostas no TJ/SP: "tem que rezar pra Exu"
Desembargador negou gratuidade ao advogado afirmando que "ostenta nobre profissão".
9.abr.2024
Site é condenado por publicidade irregular e mercantilização da advocacia
TRF-2 ressaltou que a referida empresa não é registrada como uma sociedade de advogados, ainda assim, oferece consultoria jurídica e angaria clientes.
9.abr.2024
"Religião de bosta": Homem vítima de racismo religioso será indenizado
Magistrada afirmou que "tratando-se de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, a questão ganha contornos próprios e ainda mais complexos pela sobreposição do aspecto religioso ao racial".
9.abr.2024
Mulher demitida processa empresa e é condenada em R$ 100 mil por desvios
Após troca de acusações, juiz de GO recomendou acordo entre as partes.
9.abr.2024
Resolução do ministério da Justiça permite a preso LGBTQIA+ escolher cela
População da comunidade terá direito de fazer uma autodeclaração durante audiência com o juiz, em qualquer fase do procedimento penal.
9.abr.2024
STJ analisa se PF pode criar site para investigar pornografia infantil
3ª seção discute se é possível esse tipo de iniciativa dos investigadores ou se devem apenas monitorar as páginas já existentes na internet.
9.abr.2024
Exame Nacional da Magistratura acontece neste domingo, dia 14
A habilitação passa a ser obrigatória e requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura.
9.abr.2024
Daniel Advogados anuncia dois novos sócios
Leonardo Santana e Carolina Noel chegam para reforçar áreas de Combate à Pirataria e de Proteção de Marcas, respectivamente.
9.abr.2024
