2.mar.2021
1.mar.2021
Mudança em vistos de imigrantes dão fôlego aos EUA, diz advogado
Biden assinou medida que revoga as restrições de vistos de imigrantes impostas por Trump.
1.mar.2021
STF reconhece prescrição de ação penal contra Ivo Cassol
Ex-parlamentar foi denunciado por crimes contra a honra de funcionário público.
1.mar.2021
Nunes Marques mantém penalidade a procuradora que ofendeu Bolsonaro
O CNMP aplicou a sanção de censura à procuradora. Um das publicações mostrava uma charge de Bolsonaro de joelhos, lambendo os sapatos do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.
1.mar.2021
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo se dada em garantia
Decisão é do TJ/PR, que considerou que o bem está protegido constitucionalmente. No ano passado, o STF fixou entendimento acerca da impenhorabilidade de propriedade rural familiar.
1.mar.2021
Para Marco Aurélio, demissão em massa não exige negociação coletiva
Julgamento que estava no plenário virtual do STF foi adiado por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli.
1.mar.2021
STJ julga amanhã se PM deve registrar autorização ao entrar em casas
6ª turma analisa caso em que policiais alegam ter tido autorização do morador condenado por tráfico. O paciente, no entanto, afirma que os PMs forçaram a entrada na residência.
1.mar.2021
Governo regulamenta negociação de débitos de dívida ativa e do FGTS
Portaria disciplina alterações feitas pela nova lei de falências.
1.mar.2021
Projeto que posterga multas da LGPD é desnecessário, diz especialista
Segundo o advogado, adiamentos não contribuem para empresas investirem em cultura de adequação.
1.mar.2021
