21.jun.2021
21.jun.2021
Advogada de 80 anos conta: "não pude ser juíza por ser mulher"
Um dos desembargadores afirmou em 1968 que "a mulher é um pouco dominada pelo marido - e o juiz não deve nem pode ser influenciado por ninguém".
21.jun.2021
STF autoriza caça para fins científicos ou controle de espécies em SP
Ministros mantiveram norma paulista que proíbe a caça em todo o Estado, mas admitiram em casos excepcionais.
21.jun.2021
STF: Valor da causa pode servir de base de cálculo das taxas judiciais
Ministros, por maioria, validaram lei de Sergipe que majora valores das custas e taxas do Judiciário estadual.
21.jun.2021
Análise da alíquota de ICMS para energia e telecomunicações é adiada
O ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.
21.jun.2021
STF confirma ordem para União proteger terras indígenas
Em decisão unânime, plenário referendou cautelar proferida pelo ministro Barroso.
21.jun.2021
STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa
No caso, o Estado de SP pleiteava a invalidade de decisão do TJ/SP que entendeu pela obrigação do ente ao fornecimento de remédio a base de canabidiol para jovem portador de epilepsia.
21.jun.2021
Gilmar Mendes completa 19 anos como ministro do STF
Nesse período, S. Exa. relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do projeto "Mutirão Carcerário", realizado pelo CNJ.
21.jun.2021
STF: É válido ISS na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O caso foi julgado em plenário virtual, prevalecendo a tese proposta por Alexandre de Moraes.
21.jun.2021
