19.ago.2021
19.ago.2021
Shopping pode reajustar aluguel de lojas com base no IGP-DI
Houve expressa previsão contratual quanto ao índice de correção a ser aplicado. Além disso, juiz do DF considerou que não estava onerosidade excessiva para uma das partes com o índice acordado.
19.ago.2021
STF: São constitucionais normas de 2001 que dispõem sobre a CVM
O colegiado observou que as normas estão em vigor deste 2001, "sem nenhum problema".
19.ago.2021
Vítima de clonagem do WhatsApp será indenizada por operadora
Para magistrada, cabe às grandes empresas tomarem as necessárias providências para evitar prejuízos aos consumidores.
19.ago.2021
A Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial
Dia 24/8, às 10h30
19.ago.2021
Justiça nega desconsideração de personalidade jurídica contra ex-sócia
Magistrada considerou que ordem de execução deve ser primeiro contra a empresa, depois contra sócios atuais e só então contra sócios retirantes.
19.ago.2021
TJ/SP mantém indenização a médico vítima de notícia falsa por jornais
O profissional foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC de SP.
19.ago.2021
Desacato: Advogado pagará indenização por xingar policial
Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato.
19.ago.2021
Juiz autoriza mudança de comunhão parcial para o de separação de bens
Casal buscou a justiça alegando que o regime da separação seria mais adequado para suas respectivas carreiras.
19.ago.2021
