2.out.2020
2.out.2020
Bolsonaro e a próxima vaga do STF - "terrivelmente evangélico" e "tem que tomar tubaína comigo, pô"
Além de tomar tubaína com Bolsonaro, o próximo ministro deverá ser "terrivelmente evangélico".
2.out.2020
Senado: PL prevê anonimato a testemunhas que relatem crimes na Administração Pública
A proposta é do senador Alessandro Vieira.
2.out.2020
Banco terá de arcar com prejuízo de empresa vítima de fraude
Empresa foi procurada por suposto funcionário da instituição para atualização de certificado digital e aplicativo.
2.out.2020
Siqueira Castro e Nabor Bulhões serão agraciados com Medalha Rui Barbosa
Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira.
2.out.2020
Execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da certidão de dívida ativa caso incorporação não seja informada
Tese foi firmada pela 1ª seção do STJ
2.out.2020
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
MP 961/20 foi transformada em lei e sancionada por Bolsonaro sem vetos.
2.out.2020
Lenovo indenizará por expor dados de cliente em celular alheio
A placa do aparelho móvel da cliente foi instalada no celular de terceiro.
2.out.2020
Lei de SP isenta de ICMS materiais doados para prevenir coronavírus nas eleições
A renúncia fiscal também atinge o imposto que incide sobre o transporte usado na entrega dos materiais.
2.out.2020
