13.mar.2020
13.mar.2020
Fake news: STF não suspendeu atividades jurisdicionais no país
Informação falsa relacionada ao coronavírus circula pela redes sociais.
13.mar.2020
CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados anuncia novo sócio e novo gerente
Breitner Quilles e Diego Vaz já estão na banca desde 2015 e 2013, respectivamente.
13.mar.2020
TRT-4 exclui responsabilidade subsidiária de empresa representante comercial
Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região.
13.mar.2020
Mulher acusada de adoção à brasileira não consegue guarda provisória
3ª turma do STJ considerou que decisões de 1º e 2º graus evidenciam que a mulher agiu de má-fé.
13.mar.2020
Juíza dá prazo para Detran/RJ pagar multa cominatória
Apesar de sentença de 2008, órgão não efetuou pagamento imposto.
13.mar.2020
TJ/DF valida cláusula de foro de eleição com base na lei da liberdade econômica
Decião é da 7ª turma Cível do TJ/DF ao entender que a norma enalteceu o princípio da intervenção mínima.
13.mar.2020
Advogados criticam PL que previa amputação das mãos de políticos que cometam crimes
Texto foi arquivado pela mesa diretora da Câmara.
13.mar.2020
Pedido de demissão pelo WhatsApp afasta dever de pagamento rescisório de empresa
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 2ª região.
13.mar.2020
