14.set.2016
14.set.2016
Cláusulas contratuais não podem ser revistas em ação de prestação de contas
Tese repetitiva foi fixada pela 2ª seção da Corte Superior.
14.set.2016
Lula é apontado em denúncia como líder do esquema de corrupção da Lava Jato
MPF denunciou Lula, Marisa e outros seis nomes pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.
14.set.2016
STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial
Súmulas foram aprovadas na 2ª seção.
14.set.2016
Construtora tem 90 dias para entregar obra prometida para 2014
Liminar também suspende a exigibilidade do débito contratual da parte autora enquanto não for entregue a obra.
14.set.2016
Juristas pedem impeachment de Gilmar Mendes
Documento foi apresentado nesta terça-feira ao Senado.
14.set.2016
Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas
PL segue para sanção.
14.set.2016
Marco Aurélio suspende parecer sobre aquisição de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro
Parecer dispensou os tabeliães e oficiais de registro de SP de observarem restrições previstas na lei 5.709/71.
14.set.2016
RF tem até dia 26 para permitir adesão de sociedade unipessoal de advocacia ao Simples
Se o prazo não for respeitado, o Fisco estará sujeito a sanções.
14.set.2016
