24.ago.2015
24.ago.2015
Totens em aeroportos de SP receberão demandas jurídicas de consumidores
Por meio do equipamento, passageiro poderá consultar advogado da companhia aérea.
24.ago.2015
Não há nulidade em perícia realizada por fisioterapeuta
Decisão é do TST.
24.ago.2015
Igreja deve indenizar fiel que se machucou em trabalho voluntário
Para a 10ª câmara Cível do TJ/MG, mesmo não se estabelecendo relação trabalhista, a igreja tinha a obrigação de fornecer equipamento de proteção.
24.ago.2015
JF/SP nega pedido da Câmara para obter explicações de Catta Preta
Juiz considerou que a Câmara não tem "legitimidade" para reclamar do caso e não poderia ter ingressado com o pedido como instituição.
24.ago.2015
Consumidora é condenada por abuso do direito de reclamar
TJ/DF considerou que o excesso de linguagem configura ofensa à honra da empresa.
24.ago.2015
Magistrados e membros do MP devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo
Decisão unânime é da 2ª turma do STJ.
24.ago.2015
Marco Aurélio determina que trabalho artístico para crianças seja apreciado pela Justiça comum
ADIn contesta normas que fixam competência da JT para conceder a autorização.
24.ago.2015
Operadores do Direito discutem novo CPC no "VI Simpósio Regional AASP"
Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto.
24.ago.2015
