23.jul.2012
23.jul.2012
Mulher chamada de "gordinha" em nota fiscal será indenizada
O estabelecimento comercial alegou que a denominação foi feita apenas para identificar a cliente.
23.jul.2012
Aborto de feto anencéfalo será decidido em Tribunal do Júri
Solicitação de gestante menor de idade chegou à vara da Infância e Juventude de Macapá/AP.
23.jul.2012
Advogado é condenado a 30 anos de prisão por morte de ex-mulher
Tribunal do Júri foi no MA.
23.jul.2012
Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar
Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.
23.jul.2012
Mestrado acadêmico da Direito GV abre inscrições hoje
As inscrições podem ser feitas até 10/9.
23.jul.2012
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos"
Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos".
22.jul.2012
Aceitação implícita do advogado não anula processo
Parte não pode invocar inoportunamente a nulidade que não lhe prejudicou.
22.jul.2012
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Declaração de pobreza prevalece, uma vez que goza de presunção de veracidade.
21.jul.2012
