15.abr.2011
15.abr.2011
STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo
1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.
15.abr.2011
OAB/SP critica novo referendo contra armas
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, vê com ressalvas a proposta do presidente do Senado, José Sarney, de realizar uma nova consulta popular sobre a proibição do comércio de armas de fogo no país. Sarney passou a colher assinaturas para apresentar projeto de decreto legislativo, estabelecendo para o dia 1º/10 a data do plebiscito.
15.abr.2011
Juiz dá bronca em homem que pretendia indenização por ser impedido de entrar em agência bancária
"O autor quer dinheiro fácil". Dessa forma começa o despacho da sentença do juiz de Direito da vara Especial Cível e Criminal do Fórum de Pedregulho/SP. O autor da ação foi impedido de entrar na agência bancária pela porta giratória, que travou por quatro vezes. Assim, pretendia ser indenizado pela instituição financeira por danos morais, sob a alegação de que foi lesado em sua moral, uma vez que passou por situação "de vexame e constrangimento".
15.abr.2011
Desembargadora Lenice Bodstein toma posse no TJ/PR
Na tarde da última quarta-feira, 13, tomou posse como nova desembargadora do TJ/PR, Lenice Bodstein. A vaga ficou aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Celso Rotoli de Macedo. "A desembargadora Lenice notabilizou-se na magistratura pela atuação nas varas de Família e por sua dedicação à infância e juventude. Essa também é uma preocupação desse Tribunal. Desde fevereiro, instalamos varas de família em Rolândia e em Cornélio Procópio e, em breve, instalaremos outras em São José dos Pinhais e em Almirante Tamandaré", disse o desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR.
15.abr.2011
TJ/RJ inaugura 3ª vara de Família de Belford Roxo
O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente TJ/RJ, inaugurou ontem, 13/4, a 3ª vara de Família da comarca de Belford Roxo.
15.abr.2011
Deficientes visuais visitam exposição "O Ritmo da Linha" no TJ/MG
Ontem, 14 deficientes visuais do Instituto São Rafael e cinco do TJ/MG visitaram a exposição O Ritmo da Linha, da artista plástica Sônia Gomes. O Toque Especial, que já vai para a sua quinta edição, é um programa que possibilita o contato de deficientes visuais com as artes plásticas e é desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Institucional do Fórum Lafayette.
15.abr.2011
TJ/SP - Curso capacita para a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
No dia 13, teve início, na EPM - Escola Paulista da Magistratura, o Curso de capacitação para a escuta especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, promovido pela EPM em conjunto com a CIJ/TJSP - Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ/SP.
15.abr.2011
Direito GV promove semana de atividades complementares para alunos da graduação e público externo
A DIREITO GV organiza entre os dias 18 e 20 de abril a Semana de Atividades Complementares, série de encontros que debaterão negociações internacionais, corrupção, relacionamento com a mídia e reforma política.
15.abr.2011
