29.abr.2025
29.abr.2025
Advogado que falou em "resquícios de senzala" a juíza é encontrado morto
Ele respondia a processo após ter proferido ofensas racistas em peça.
29.abr.2025
STF analisará lei estadual que autoriza caça desportiva de javalis
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal sustenta que a norma catarinense fere a Constituição e infringe legislações federais sobre proteção animal.
29.abr.2025
"Força moderada": Juíza nega indenização a preso que levou tapa de PM
Magistrada entendeu que a abordagem do agente era justificável e se enquadrava no uso proporcional da força em circunstâncias críticas.
29.abr.2025
PM médico é preso por morte de ex-funcionário após audiência trabalhista
Vítima transportava cargas para o suspeito e havia processado o empregador para cobrar direitos trabalhistas.
29.abr.2025
Especialista analisa principais incidentes de segurança em 2024
Dados recém-divulgados pela ANPD trazem um alerta importante às organizações sobre cibersegurança.
29.abr.2025
STF determina desapropriação de terras por incêndio e desmatamento ilegal
Medida, ordenada pelo ministro Flávio Dino, busca reforçar o combate à devastação ambiental na Amazônia e no Pantanal
29.abr.2025
Instituto Nelson Wilians divulga relatório de impacto social 2024
O relatório publicado ontem, 28, revela avanços em programas de justiça, educação cidadã e inclusão produtiva.
29.abr.2025
Advogado alerta para riscos legais ao encerrar contrato de experiência
Lucas Santos de Oliveira, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que a modalidade exige atenção aos prazos, formas de rescisão e interferência de convenções coletivas.
29.abr.2025
