3.mar.2008
3.mar.2008
Seis eventos marcam as comemorações do Dia Internacional da Mulher na OAB/SP
3.mar.2008
MP 421 - Dispõe sobre o salário mínimo que entrou em vigor em 1º de março de 2008
3.mar.2008
Decreto 6.386 - Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
3.mar.2008
Em MG, justiça responsabiliza a empresa Avestruz Master e seus sócios por danos materiais causados a investidores
Atendendo pedidos feitos em ACP proposta pelo MP, o juiz da 4ª Vara Cível de Uberlândia responsabilizou as empresas Struthio Master Avestruz Ltda e JRF Avestruzes Ltda., conhecidas como Avestruz Máster, juntamente com seus sócios Jerson Maciel da Silva, Ramires Tosati Júnior, Fabrício Silva Ferreira Tavares e Elisabete Helena Maciel da Silva Almeida, pelos danos causados a diversos consumidores que investiram na compra de avestruzes fornecidos pela empresa.
3.mar.2008
Há 166 anos foi aposentado o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lucas Antonio Monteiro de Barros
3.mar.2008
STJ - Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal
3.mar.2008
Resultado do Sorteio de obra "Crime Organizado e Sistema Prisional"
29.fev.2008
OAB/SP divulga carta aberta sobre crise na assistência judiciária de Várzea Paulista
29.fev.2008
