27.fev.2008
27.fev.2008
STF - Réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo
27.fev.2008
Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa
27.fev.2008
STJ - Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria
27.fev.2008
Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral
27.fev.2008
PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais é constitucional
27.fev.2008
TJ/RS - Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago
27.fev.2008
TJ/RS - Prazos processuais serão suspensos em diversas comarcas para troca de equipamento
X
27.fev.2008
TRF da 4ª região - Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS
X
27.fev.2008
