8.jan.2008
8.jan.2008
DEM questiona no Supremo decreto que aumentou IOF
Os deputados federais Rodrigo Maia/RJ e Osório Adriano/DF, presidente e secretário-geral do partido Democratas, ajuizaram na tarde de ontem uma ADIn 4002 no STF contra o Decreto 6.339/2008, que alterou as alíquotas do IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Títulos ou Valores Mobiliários. Segundo o presidente do partido, o decreto presidencial teve como principal finalidade compensar a perda na arrecadação, causada pela rejeição do Congresso Nacional à prorrogação da CPMF.
8.jan.2008
Peticionamento eletrônico será ampliado para todos os tipos de processos, informa STJ
8.jan.2008
Para o STJ, pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial
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8.jan.2008
Decreto 6.345 - Altera decreto que regulamenta o IOF
8.jan.2008
MP 414 - Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do BNDES
8.jan.2008
Ministério da Previdência Social - IN 1 - Consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário
8.jan.2008
Ministério da Fazenda - Portaria 34 - Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal
8.jan.2008
O pernambucano Jeremias José do Nascimento vai à Justiça após aparecer bêbado no YouTube
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