MIGALHAS QUENTES

Resultado do Festival de Coleções II

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Circular nº 338 que altera e consolida regras e critérios da cobertura por sobrevivência em planos de previdência complementar aberta

Decreto nº 6.037 - Altera e acresce o Decreto nº5.385, que insitui o Comitê Gestor Público-Proavdca Federal - CGp

Ministros do Supremo dão provimento a recursos do INSS sobre pensão por morte

Por maioria dos votos, o Plenário do STF deu provimento aos Recursos Extraordinários (REs 416827 e 415454), interpostos pelo INSS, que discutem a constitucionalidade do pagamento integral das pensões por morte concedidas antes de 1995. A decisão vale apenas para as partes do recursos.

OAB/SP criticou a extinção do protocolo integrado pelo TRT da 15ª Região

Correspondente premiado

Resultado do sorteio de obra "Curso de Execução Penal"

TJ/DF: Seguradora é condenada a reembolsar gastos com cirurgia de redução de estômago

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa