27.nov.2006
27.nov.2006
Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado
27.nov.2006
No PA, advogado mata promotor a tiros dentro de sala do fórum
27.nov.2006
Decisão garante abertura de comércio aos domingos sem acordo coletivo
27.nov.2006
Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente
A contaminação do lixo por mercúrio decorrente do descarte de lâmpadas fluorescentes é questão controvertida, não havendo prova razoável de que cause efetivo dano ao meio ambiente. No entanto, os fabricantes do produto deverão comprovar que não são poluidores.
27.nov.2006
Advogados de Roraima reclamam ao TJ sobre falta de juízes
27.nov.2006
OAB/CE cobra solução urgente para seqüestro de advogado
27.nov.2006
OAB/MA: Caldas Gois é reeleito
27.nov.2006
OAB/RN: Paulo Eduardo Teixeira é o novo presidente
27.nov.2006
