12.mar.2008
12.mar.2008
O Estado de S. Paulo X OAB/SP
12.mar.2008
TJ/SP mantém sentença que reconheceu a legitimidade do Ecad na fixação de preço pela utilização de obras musicais na programação da TV Bandeirantes
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12.mar.2008
Lei do DF que prevê o pagamento de velório e enterro para doadores de órgãos e tecidos foi publicada ontem no DO
12.mar.2008
João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal
12.mar.2008
TRT da 10ª região - Preso que trabalha fora da penitenciária não tem vínculo de emprego com a instituição que o contratou
12.mar.2008
STF concede HC ao casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo
12.mar.2008
Para o STF, "juiz, mesmo em férias, não perde a jurisdição"
12.mar.2008
CNJ decide pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ. Para a OAB/RJ, a decisão é "frustrante e decepcionante"
12.mar.2008
